STJ derruba liminar que impedia sessão de cassação contra Bernal
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, às 8h49 de hoje, a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que interrompeu o julgamento do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Com a decisão do ministro Felix Fischer, presidente do órgão, a Câmara Municipal pode retomar o julgamento, interrompido no dia 26 de dezembro deste ano, e cassar o mandato do prefeito.
Conforme despacho do ministro Fischer, o acórdão da 1ª Câmara Cível do TJMS foi suspenso porque há risco de causar “grave lesão à ordem pública”. Com a decisão, a Comissão Processante, que deve opinar pela cassação do mandato do prefeito, poderá retomar a leitura do relatório final e os vereadores poderão votar o processo de cassação.
Para cassar Bernal, são necessários os votos de 20 dos 29 vereadores. À tarde, a desembargadora Tânia Garcia decidiu manter o julgamento de Bernal pelos vereadores e suspendeu a decisão do colega. O presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar (PMDB), e outros vereadores vão conceder entrevista coletiva hoje à tarde sobre a decisão do presidente do STJ.
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