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Reinaldo quer inclusão de quatro municípios de MS no rol das cidades-gêmeas
Deputado pleiteia benefícios fiscais para cidades que fazem fronteira com
Paraguai 

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) solicitou ao Ministro da
Integração Nacional Francisco José Coelho Teixeira a inclusão de quatro
municípios de Mato Grosso do Sul no rol das cidades-gêmeas. Para Reinaldo,
a portaria 125, de março deste ano, deve incluir Sete Quedas, Japorã, Aral
Moreira e Coronel Sapucaia como cidades-gêmeas de, respectivamente, Pindoty
Porã, Salto del Guayrá, Nueva Virgínia e Capitan Bado, todas no Paraguai. 

A inclusão das cidades na Portaria 125 permitiria a elas benefícios como a
instalação de lojas francas (free shops). Conforme a portaria, “serão
consideradas cidades-gêmeas os municípios cortados pela linha da fronteira,
seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura,
que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo
ou não apresentar uma conurbação ou semi-conurbação com uma localidade do
país próximo, assim como manifestações “condensadas” dos problemas
característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos
diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania”. 

Para Reinaldo, as cidades serão extremamente prejudicadas caso fiquem
excluídas da portaria 125. O parlamentar afirmou, em requerimento ao
ministro, que as quatro cidades se encaixam em todos os critérios definidos
pela portaria e são, portanto, de fato e de direito cidades-gêmeas. 

“Os municípios de Sete Quedas, Japorã, Aral Moreira e Coronel Sapucaia são
de grande importância econômica e social para o Estado de Mato Grosso do
Sul e poderão se tornar ainda mais importantes, caso a injusta concorrência
comercial seja afastada definitivamente”, afirmou Reinaldo.