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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresenta estrutura sucateado em Mato Grosso do Sul. No prédio do órgão federal responsável pela reforma agrária até a linha telefônica está desabilitada por falta de pagamento. Com cerca de 31 mil lotes distribuídos entre 27 mil famílias e 204 assentamentos – que ocupam uma área total de 716.105 hectares – o instituto tem apenas 25 servidores no Estado para fazer as vistorias no campo.

Com fiscalização prejudicada, há margens para irregularidades. O caso mais recente aconteceu em Corumbá, onde 11 lotes foram deixados para trás no Projeto de Assentamento Tamarineiro II Sul. A situação é investigada em inquérito civil do Ministério Público Estadual, que também apura suposta intenção de venda das terras por parte dos beneficiários e morosidade do Incra em tomar providências diante da situação.
Uma portaria publicada no Diário Oficial do órgão, a investigação aponta que os lotes estão irregulares e que, apesar de ter sido informado da situação e vistoriado o local em junho de 2017, o Incra não tomou nenhuma providência e as terras continuam abandonadas.

Segundo o superintendente do Incra, Humberto César Mota Maciel, para tentar agilizar a fiscalização, diante da falta de estrutura, foi firmado um termo de execução com universidades, em que o Incra adotou um sistema on-line ainda em fase de testes. “É um sistema chamado Radis, que nos permite otimizar o tempo das vistorias. Então, eu consigo fazer 30 lotes em um dia com a mesma equipe que fazia 10 lotes. E esse sistema gera um relatório on-line, o que também facilita o trabalho”, explicou.

Com o objetivo de identificar lotes vazios e ocupações irregulares, o Incra prepara um pente-fino nos assentamentos. Em Mato Grosso do Sul, a medida inclui 31.995 lotes, dos quais 8 mil devem ser reassentados.