Rural News

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, participou de reunião e almoço com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na sede da CNA e contou com a presença do relator do grupo de trabalho sobre o tema na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, do coordenador do grupo, Reginaldo Lopes, do presidente da FPA, Pedro Lupion, além de deputados e senadores ligados ao agro, lideranças e representantes do setor produtivo.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor agropecuário – produtor rural, agrícola, pecuário, extrativo, vegetal – poderá ter um aumento de 573% na carga tributária caso a reforma, que tem como base as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, avance no Congresso da forma que está, revelações foram feitas pelo coordenador do núcleo econômico da confederação, Renato Conchon. A jornalista Kellen Severo, da Jovem Pan News, entrevistou o coordenador Renato Conchon.

Confira os destaques: 

A reforma tributária que a gente espera é a melhor reforma tributária possível para todos os setores econômicos, incluído o agro. O agronegócio reconhece que a reforma tributária é fundamental para viabilizar novos negócios e alavancar a economia brasileira. O agronegócio reconhece e apoia a reforma tributária, desde que ela contemple as especificidades do setores e o agronegócio é um deles.

O setor de serviços vem dizendo de forma recorrente que vai haver deslocamento de carga tributária e é verdade. O setor agropecuário e o de serviços tendem a ser penalizados com deslocamento de carga tributária, isso significa um aumento dela, o que inviabilizará algumas cadeias agropecuárias e alguns setores econômicos.

Essa é a nossa principal preocupação. O deputado Pedro Lupion já disse que a FPA está para colaborar, nós da CNA também, assim como outras entidades do agro, no sentido de viabilizar uma reforma tributária sem que haja prejuízo. Esse é o objetivo que a gente vem trabalhando. O coordenador ressalta que o objetivo é que o aumento da carga tributária não inviabilize de forma nenhuma a cadeia.

Outro ponto que trazemos sobre as PECs 45 e 110 é a questão da alíquota única. A gente reconhece que no modelo de simplificação seria o ideal, mas não dá para tributar um litro de leite com a mesma alíquota de um smartphone, porque a nossa população, sobretudo os mais carentes, tendem a pagar mais e isso vai ter reflexo na cesta básica.

Segundo um estudo da CNA, a cesta básica pode ficar 22,7% mais cara com uma alíquota única e isso vai se repetir na taxa de juros, que já está alta, já vimos discussões sobre isso. Nosso estudo apresenta que a inflação tende a subir até 1 ponto percentual em 12 meses e 1,8 ponto percentual no período acima de 12 meses.