Deputado Azambuja defende o direito de propriedade de terras no MS
Hoje pela manhã, o site Rural News MS conversou com o deputado federal do PSDB, Reinaldo Azambuja, que comentou que a audiência pública, realizada dia 8 de maio com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann foi produtiva, pois foi mostrada a realidade de Mato Grosso do Sul. “Pudemos demonstrar que em MS não há terras devolutas e que muitas propriedades que a Funai quer demarcar, são tituladas a há mais de 100 anos”, disse o deputado.
Outra questão apontada por Azambuja, é que a Funai está procedendo de forma errônea com nosso estado, pois estão demarcando terras produtivas e até terras de assentamentos. “De acordo com as regras atuais de demarcações, os índios deveriam ocupar as terras até 1988, data da Constituição, mas não é isso que acontece. Por isso, acreditamos que até o mês de junho teremos novas regras para as demarcações de terras indígenas, pois não queremos prejudicar ninguém, nem índios e nem produtores. Queremos o que é de direito”.
O deputado ainda falou sobre a CPI que o governo federal deve instalar para investigar a conduta da Funai e as invasões de terra que estão ocorrendo. “Estão trazendo até índios do Paraguai para invadir terras, isso traz muita tensão para a região de fronteira”.
Todo esse empasse traz prejuízos em diversas áreas, pois a instabilidade jurídica das terras impede investimentos na região. “Nossa economia já foi muito afetada, na região de fronteira os investimentos estão parados e o desenvolvimento econômico estagnou. Ninguém vai investir numa região em que há uma instabilidade jurídica em relação a legitimidade. Por isso, temos pressa para agilizar esses processos”, declara Azambuja.
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