Rural News

No dia 04 de abril irá acontecer o Movimento Abril Verde e Amarelo em Brasília, em frente ao Congresso Nacional. Mais de 200 instituições, como sindicatos, associações, cooperativas e 10 mil famílias de produtores rurais devem se mobilizar para pleitear a extinção do retroativo referente ao Funrural, do período que o mesmo deixou de ser obrigatório.

O pagamento do Funrural foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2010 após ser considerado como “bitributação”, ou seja, incindia sobre a folha salarial dos colaboradores e sobre o faturamento dos empreendimentos agropecuários.

Ele impacta diretamente sobre a comercialização de produtos agropecuários com taxas de 1,5% para pessoas físicas e 2% para pessoas jurídicas a cada nota emitida, ou seja, R$2,00 a cada arroba de boi vendida ao frigorífico. No entanto produtores rurais devem consultar a receita federal e seus contadores sobre os passivos e as novas alíquotas a fim de evitar maiores tributações e acúmulos.

O objetivo da movimentação não seria a discordância do imposto instituído a partir desse ano, mas do acumulado retroativo considerado constitucional pelo presidente Michel Temer na Lei nº 13.606/18. Fato que pode impactar fortemente na credibilidade e capitalização do agronegócio do país, segmento menos endividado da economia, que contribuiu com aproximadamente 23,5% do PIB em 2017 e o único que teve saldo positivo de empregos.