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Operações feitas pela internet no Mato Grosso do Sul, á partir de 2016 devem gerar mais lucro aos cofres do Estado, isto porque o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a lei que permite o arrecadar recursos com a cobrança a cobrança de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o comércio feito pela internet.

No Estado o comércio eletrônico já representa de 20 a 30% das vendas em alguns segmentos, como de eletroeletrônico, informática, ar-condicionado, fotografia, reduzindo o faturamento da chamada real que sofre ainda a concorrência dos “importados” do Paraguai, que sem a carga tributária, chegam a custar 50% mais baratos, mais hoje com a alta do Dólar os brasileiros preferem comprar por aqui mesmo.

Segundo o Secretário de Fazenda, Marcio Monteiro, está medida, vai dar um incremento de aproximadamente R$ 50 milhões para o ano de 2016, somente com as vendas feitas pela internet.

Agora a proposta com a alteração na lei, segue decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), os estados de destino dos produtos começam a dividir a fatia tributária com aqueles de origem, ou seja, onde fica a fábrica ou loja que vendeu pela internet.

Como fica:

A partir de 2016 a situação começa a mudar, com 40% para o destino e 60% a origem, já em 2017 se inverte a divisão, com 60% (destino) e 40% (origem), em 2018, passa a ser 80% (destino) e 20% (origem), até que em 2019, o estados do destino dos produtos ficam com todo a receita do ICMS. Hoje o imposto fica somente com o estado de origem do produto.