O texto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Campo Grande foi aprovado pelos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU) na última quarta-feira (25). O documento será encaminhado para que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) redija o texto final, que será votado na forma de lei pelos vereadores.

 

O PDDUA tem planejado a política de desenvolvimento e de expansão urbana para os próximos 30 anos, começando em 2018 e terminando em 2048, sendo que será revisado a cada 10 anos e a cada 5 anos terá uma análise de monitoramento.

 

A revisão do Plano teve início em 2016 e, neste ano, uma parceria entre a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Cultura (Fapec) e o Observatório de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), realizaram a metodologia a partir de uma leitura coletiva da realidade do município para revisão do documento.

 

De acordo com a Planurb, foram mais de 5 mil sugestões oriundas de pessoas de vários seguimentos da sociedade.

 

O conselheiro do CMDU, Geraldo Barbosa, destacou que o texto do projeto de lei completar é inovador em vários aspectos, seguindo o Estatuto das Cidades (lei federal de 2001). “Numa visão macro de planejamento, seguindo todos os dispositivos que desenvolvem a cidade, como dimensionamento do perímetro urbano, para onde e porque pode expandir a cidade, além de proteção ambiental e do patrimônio histórico”, disse.

 

A diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, destacou que a metodologia de trabalho utilizada para a revisão do documento foi transparente e democrática. “Durante os meses do trabalho de revisão do Plano Diretor, membros dos Conselhos e demais segmentos da sociedade puderam acompanhar e aconselhar importantes questões relativas ao planejamento e ordenamento territorial da Capital. Agora entregamos à sociedade e aos membros que representam este conselho, um documento inovador que tem como prioridade conceitos ambientais e urbanos, importantes para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”.

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