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Com o grave problema de turbidez que atinge o Rio da Prata em Bonito, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem buscado mecanismos conciliatórios de modo a solucionar a situação. O Desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível, relator do Agravo de Instrumento que trata do assunto, esteve nesta quinta-feira, no Tribunal do Júri do Fórum local para uma audiência de conciliação entre o MPMS (Ministério Público Estadual), fazendeiros da região, Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

A Camara Municipal de Bonito também realizou audiência pública esta semana para dar amplitude ao debate, o objetivo era ouvir empresários, instituições e a população acerca das demandas sobre o problema de turbidez do rio. Até o momento já foram registradas pelo menos 12 Ações Civis Públicas de dano ambiental que foram juntadas para buscarem uma saída conciliatória.

O município de Bonito é considerado com a capital do ecoturismo no Brasil, recebe em média 230 mil turistas por ano, que escolhem o destino por conta dos atrativos com águas cristalinas que passa pela cidade, a situação de turbidez ganhou repercussão nacional e o caso é considerado emblemático, já que afeta diretamente a economia local, onde muitos empresários vivem da indústria do turismo. Segundo o MPE, o motivo para que as águas fiquem com lama é a atividade realizada por agricultores na região.

A preocupação segundo pontua o Desembargador Alexandre Bastos, vai além do conflito de interesse das atividades comerciais praticadas em Bonito: Turismo e Agricultura. “ O que de fato está em jogo é a preservação de um dos maiores ativos ambientais do Estado, a transparência das águas de Bonito”, comentou. Por isto, o magistrado resolveu, mais uma vez, lançar mão do caminho da conciliação e da busca da efetividade da atuação jurisdicional.

Segundo a denúncia feita ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o plantio e a atividade agrícola na região de Bonito e Jardim estão influindo na micro - bacia do Rio da Prata, afetando sua qualidade. O MPE indica que deve haver uma solução integral do dano ambiental, pelas práticas de plantio sem a observância das curvas de nível e caixa de contenção, mas também do plantio e pastagem em áreas com utilização dos “drenos”, bem como de outros mecanismos potencialmente lesivos ao meio ambiental "ecologicamente equilibrado", nos termos do art. 23, VI, art. 170, V, art. 173, §3º, art. 182, II e art. 225, todos da Constituição Federal.