Rural News

Depois de duas mudanças no texto original, o projeto do ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), pode ser votado ainda está semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na semana passada, representantes do setor rural e empresarial protestaram contra o projeto que instituía o imposto de forma progressiva, com índices de 2% até 8%, dependendo do valor do imóvel.

Sob pressão, o governo estadual resolveu encaminhar uma nova proposta, desta vez, com índice fixo de 3% para doação e 6% para causa mortis. O projeto foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e deveria ter entrada na pauta de votação nesta manhã, mais isso não foi possível.

O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) apresentou emenda ao projeto que prevê reajuste no ITCD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação), fixando prazo para aumento, sendo  de janeiro de 2016 á 31 de dezembro de 2019

Durante a sessão o presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi), Marcos Augusto Netto, apontou como absolutamente positiva a emenda apresentada por Onevan de Matos. "Reconhecemos a crise e, de tal forma, devemos entender os mecanismos de seu enfrentamento. A emenda proposta pelo deputado Onevan de Matos delimita a majoração do imposto, tornando-a não definitiva, de forma que o Estado tenha condições de reequilibrar sua condição financeira e, após o prazo de vigência da lei, a cobrança do tributo retome aos patamares atuais", destacou Marcos Netto.

Alguns produtores que participavam da sessão, criticaram o aumento, “o aumento será para tampar buraco feito exclusivamente pelo governo, e não nosso, por que devemos arcar com aumento de mais um imposto”, disse Francisco Maia.