Assentados devem receber o título das terras em até 60 dias
Com mais de 5 mil famílias morando em 126 assentamentos em todas as regiões do Mato Grosso do Sul, o deputado estadual, Enelvo Felini, informou, durante a sessão da última terça-feira (21), que o Governo do Estado está terminando de registrar as escrituras em cartório e que em, no máximo, dois meses, todos os assentados passarão a ser donos da própria terra.
O parlamentar destacou ainda que em Iguatemi estão sendo entregues os títulos aos agricultores do assentamento Auxiliadora e que com os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário também foi possível adquirir a Fazenda Roncador, em Pedro Gomes. O crédito fundiário oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.
“Para garantir direito a terra e agilização na emissão de escrituras, a Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural] atuou com a Superintendência Regional do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. É um ganho importante para Mato Grosso do Sul”, afirmou Felini.
O deputado João Grandão (PT) expôs a preocupação da titulação se tornar um pesadelo aos agricultores familiares. “Titular não quer dizer dar terra, já que os agricultores possuem até 17 anos para quitar a área adquirida. A luta é para que o assentado pague pelo lote um valor justo”, advertiu.
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