STF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal das terras indígenas
Os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao marco temporal das terras indígenas devem ser iniciados nesta quarta-feira (08), a partir das 14h (Brasília), começando pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.
O tema está em plenário desde o último dia 26 de agosto.
Após as sustentações orais na semana passada, o voto do relator do processo já poderia ser iniciado, mas o presidente do STF Luiz Fux preferiu finalizar a sessão e retomá-la hoje para não haver interrupção na fala de Fachin.
"Visando evitar que haja um fracionamento do voto de sua excelência, o relator ministro Edson Fachin, nós prosseguiremos no dia 8 de setembro com o julgamento, agora já colhendo os votos dos integrantes do plenário", disse Fux no encerramento da última sessão.
Depois do voto de Fachin, que já demonstrou ser favorável aos indígenas, a previsão é que os outros ministros façam apresentação do voto por ordem de chegada à Corte, começando pelo mais recente, o ministro Kassio Nunes Marques.
Especialistas em direito ainda não conseguem cravar um consenso sobre a votação no STF, inclusive há grandes chances de um pedido de vista, segundo ministros ouvidos nos bastidores por Carolina Brígido, colunista do UOL.
Deixar um comentário
0 Comentários