Reinaldo propõe usar dinheiro de dívida com a união para resolver conflitos indígenas
O governador Reinaldo Azambuja, com aval da Assembleia Legislativa, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff propondo que se utilize R$ 80 milhões do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati) para resolver o conflito entre produtores rurais e índios.
O valor corresponde as parcelas do pagamento da dívida do Estado com a União (em torno de R$ 90 milhões por mês), a proposta visa usar este montante para compra das fazendas reivindicadas por terra indígena.
Os 15 mil hectares que são reivindicados pelo terena da Reserva Buriti, entre Sidrolândia e Dos Irmãos do Buriti, por exemplo, estão avaliados em torno de R$ 130 milhões. A proposta, segundo o deputado Zé Teixeira (DEM), está em fase de formatação por parte do governo. O Estado destina o dinheiro para a indenização dos fazendeiros e abate o valor sobre a dívida.
O governador Reinaldo Azambuja, ressaltou no documento que já foram realizadas diversas rodadas de negociações com a participação da União e, inclusive, foi autorizada presença do Exército em áreas de conflitos. O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, visitou o estado algumas vezes para tentar viabilizar uma solução que ainda não foi atingida.
"Temos R$ 90 milhões que por mês são usados para pagar a dívida do Estado com o governo federal. Se durante seis meses, em acordo com o Governo do Estado e o Governo Federal, deixarmos de pagar esse valor e depositar no Fundo, podemos negociar com os produtores rurais. Essa é uma proposta concreta. Com isso poderemos ressarcir o produtor e dar a terra aos índios. É uma proposta viável", afirmou o Governador.
O ofício foi assinado dia 17 de novembro, porém só foi protocolado hoje dia 19.
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