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As raças oriundas de cruzamentos genéticos sejam bovinos, suínos, ovinos ou aves também serão isentas do ICMS. O documento altera o RICMS/MS, quanto à autorização do imposto nas saídas internacionais e interestaduais de reprodutores e/ou matrizes de aves, bovinos, bubalinos, ovinos ou suínos, puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto de bovinos ou de aves. O Decreto neste sentido foi publicado no dia 3 de dezembro, no Diário Oficial do Estado.

O decreto prevê que a autorização se aplica aos animais que ainda não tenham atingido a maturidade para reprodução, aos reprodutores e/ou às matrizes dos animais referidos, produtos de cruzamentos, sempre sob controle de genealogia. O registro oficial será feito por certificado de registro genealógico ou certificado de controle de genealogia oficial, emitido por entidade de Registro Genealógico Animal devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

"No caso de bovinos, por exemplo, as raças puras eram Nelore, o Gir, o Angus. Com o passar do tempo apareceram raças controladas por associações que são oriundas de cruzamentos, as chamadas raças sintéticas. No caso dos bovinos, temos como exemplo , o Girolando, o Brangus, e Braford. No caso das raças de suínos e aves de alta produção predominam animais oriundos de cruzamentos de diversas raças puras O ganho genético a partir de. do cruzamentos de raças tem proporcionado grande avanço em todas as cadeias pecuárias", destacou o secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta.

De acordo com as informações da segurança após solicitação das associações de produtores, a Semadesc e a Secretaria de Fazenda decidiram alterar o decreto para beneficiar também estas raças. A partir da nota técnica emitida pelo CONFAZ, incluindo também os animais puros por cruz, o estado do Mato Grosso do Sul aderiu facilmente, ampliando a isenção do ICMS também para esses animais", explicou o secretário-executivo.