Produtores rurais podem ser indenizados por áreas em reservas indígenas
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, declarou, na última quinta-feira (19), que vai retomar os estudos de indenização dos produtores rurais de Mato Grosso do Sul que tiveram as propriedades consideradas reservas indígenas.
Desde 2015, quando aconteceu a última negociação, produtores que estão na área da terra indígena Buriti, em Sidrolândia, não aceitaram o valor de R$ 78 milhões proposto pelo Governo Federal por considerar que estava bem abaixo do mercado. Os donos das 26 propriedades rurais que ocupam 15 mil hectares pediram R$ 124 milhões de indenização, valor calculado por consultoria especializada.
“Agora existe interesse de alguns produtores por negociação e também o interesse do Governo Federal, por isso o ministro vai ver os processos, chamar o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa para darmos andamento às negociações, uma vez que algumas áreas já contam até com os valores de indenização calculados pelo Judiciário. Nosso objetivo é irmos distencionando os conflitos envolvendo os povos indígenas”, disse o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Em 2014, foi criado o Fórum para demarcação de Terras Indígenas, durante reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. O colegiado era composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), líderes indígenas e produtores rurais.
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