O aumento no preço dos combustíveis verificado após anúncio de maior porcentagem do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o preço dos produtos, autorizado pelo presidente da república Michel Temer na última sexta-feira (21), pegou muita gente de surpresa e deixou a sociedade atônita. Para levantar mais informações sobre o assunto, orientar o consumidor sobre os direitos e averiguar se não há alguma irregularidade, o superintendente para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS),  Marcelo Salomão, órgão que faz parte da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e o gerente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro), Edson Lazaroto, se reuniram nesta segunda-feira para discutirem os reflexos da decisão federal.

 

A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, que estava zerada, aumentou para R$ 0,1964.

 

Lazaroto informou que, devido a crise, cerca de 95% dos proprietários de postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul estão trabalhando sem estoque, o que levou ao reflexo imediato do aumento da tributação nas bombas porque os distribuidores já estão comprando os combustíveis com os novos preços.

 

Salomão enfatizou que o Procon Estadual vai atuar para averiguar eventuais denúncias de aumentos abusivos e já está articulando operações de fiscalização em Mato Grosso do Sul em parceria com outros órgãos.

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