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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). O conjunto de normas traz as ações que serão desenvolvidas nos próximos dez anos para o Brasil tornar-se área livre da doença sem vacinação a partir de 2023.

Uma das ações do novo programa foi a reorganização dos Blocos de Estados de números 4 e 5. O bloco 4 era composto pelos estados de Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal. O 5 tinha apenas o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Com a alteração, o bloco 4 é composto pelos estados de SP, MG, RJ, ES, BA, SE, GO, TO e o DF. Já o bloco 5 passa a incorporar o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mantendo o RS e SC. A alteração foi para ampliar a proteção do Brasil nas fronteiras com a Argentina, Uruguai e Paraguai.

Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o PNEFA determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais, que resultaram no agrupamento das unidades da Federação em cinco blocos. Esse agrupamento visa facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada, com início em 2019 e conclusão em 2023, quando todo país deverá alcançar a condição de livre de febre aftosa sem vacinação, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O plano está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), e as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), que visa a erradicação da doença na América do Sul.