Operações da PMA no combate a pesca ilegal aplicou R$ 40 milhões em multa em 2023
A
Operação Piracema, período crucial para a proteção dos recursos aquáticos,
registrou avanços notáveis durante o defeso, entre 05 de novembro de 2023 e 01
de janeiro de 2024. Com o objetivo de combater a pesca ilegal e o comércio
irregular de pescados, a ação coordenada entre órgãos de fiscalização,
juntamente com patrulhamentos fluviais e terrestres, alcançou números
expressivos.
Os
resultados incluem a apreensão de 902 kg de pescado, 03 embarcações com motores
de popa, 08 redes de pesca e a autuação de 30 indivíduos, totalizando R$
134.356,30 em multas aplicadas.
Em 2023 a Polícia Militar Ambiental
(PMA) aplicou, no ano passado, 934 autos de infração por crimes ambientais
identificados por policiais da corporação em Mato Grosso do Sul. Essas
infrações somadas resultaram em um total de R$ 40.599.002,93 em multas.
As
atividades de fiscalização preventiva e as ações de educação ambiental
permanecem como pilares fundamentais do Comando de Policiamento Ambiental, uma
vez que demonstram excelentes resultados na prevenção de crimes e infrações
contra o meio ambiente. Como resultado dessas ações direcionadas, foram
apreendidos 224 metros de rede de pesca, petrecho proibido comumente utilizado.
Essas intervenções são cruciais para a proteção da ictiofauna, pois visam
coibir práticas que ameaçam a reprodução e a preservação das espécies
aquáticas, garantindo a manutenção equilibrada dos ecossistemas dos rios.
Entre
os destaques, ressaltam-se as ocorrências em Aquidauana. Na região, foram
confiscadas 11 unidades de Pacu, totalizando 26,695 kg, com evidências de
utilização de petrechos de emalhar. Além disso, 12 unidades de cachara, somando
83,400 kg e 01 unidade de Barbado, com peso de 2,500 kg, foram apreendidas.
Adicionalmente, 263,515 kg de cortes diversos de pescado foram encontrados,
resultando em uma multa de R$ 27.522,00. No mesmo município, outras apreensões
foram realizadas, incluindo 27,800 kg de Cachara, 54,800 kg de Pintado e
171,800 kg de Pacu, todos provenientes de pesca proibida, totalizando R$
25.000,00 em multas.
Comparando
com a Operação Piracema do ano anterior, houve um aumento exponencial em 18
vezes da quantidade de pescados apreendidos (em quilogramas). Esse dado
enfatiza o comprometimento do Comando de Policiamento Militar Ambiental com a
proteção da ictiofauna do estado, destacando a intensificação dos esforços para
coibir práticas ilegais que ameaçam os recursos naturais.
A
Operação Piracema reafirma a relevância da fiscalização e do cumprimento do
período de defeso, garantindo a reprodução e preservação dos cardumes. Além
disso, conscientiza a população sobre a importância da proteção dos
ecossistemas aquáticos, assegurando a sustentabilidade das atividades
pesqueiras para as futuras gerações.
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