Índios querem desapropriar 201 fazendas após decisão do STF
Incra quer a demarcação de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará para a Terra Indígena Kapôt Nhinore; Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal. Um estudo para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos município de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA) foi apresentado e aprovado pela Funai.
O documento de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore é o primeiro passo para a demarcação do território, que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais. Pressão de invasões indígenas e demarcações seguem aquecidas após decisão do STF em derrubar a tese do Marco Temporal. Segundo o setor produtivo da área a ser afetada pela decisão, seria um verdadeiro absurdo realizar tal feito.
A região “é quase um país” para abrigar apenas 60 indígenas,
que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu, que já tem espaço
suficiente para acomodar mais indígenas. Confira abaixo o que se sabe sobre a
situação até momento.
A área proposta para a Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore pode desapropriar 201 propriedades rurais no Estado de Mato Grosso. Nos próximos 90 dias, o estudo estará aberto para possíveis contestações tendo em vista que a maior parte do território é ocupado por áreas produtivas.
O anúncio aconteceu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, estiveram presentes.
O anúncio foi feito pela presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, após a chegada da ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, no evento. A presidenta, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, decidiu: “APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), de ocupação tradicional dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá, com superfície aproximada de 362.243 hectares e perímetro aproximado de 508 km, localizada nos Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará“, apontou o documento publicado no Diário Oficial da União.
Demarcações e
insegurança para o fazendeiros
Sônia Guajajara anunciou que 32 Terras Indígenas foram
mapeadas para que ações de desintrusão – retirada de quem não é originário –
sejam feitas até o final do ano. Ela disse que, neste ano, já foram homologadas
seis territórios e lembrou que, em 10 anos, foram homologadas 11 terras.
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