Governo declara situação de emergência em sete municípios de Mato Grosso do Sul
Os municípios de Iguatemi, Tacuru, Sete Quedas, Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí e Eldorado foram declarados em situação de emergência pó 180 dias pela governadora em exercício, Rose Modesto, nesta segunda-feira (15). Com o aumento das chuvas, houve alagamentos, deslizamento de vias vicinais e abertura de crateras em rodovias.
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuar, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
O Governo do Estado também está convocando voluntários e promovendo campanhas de arrecadação de materiais e recursos para que sejam encaminhados para a população desses municípios. Com o decreto, autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil estão autorizados, em caso de risco iminente, a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação.
Outro ponto de destaque com a publicação é que a aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres não precisam passar por processos licitatórios. Entretanto, o Governo avisa que as ações que envolvam empresas sem licitação devem ser finalizadas durante o período em que o município for considerado em estado de emergência.
Para atestar que os municípios não estavam mais conseguindo responder aos atendimentos provocados pelo aumento das chuvas, o Governo de Mato Grosso do Sul levou em consideração o fato de que os municípios afetados possuem suas economias baseadas na agropecuária, sendo que a atividade é intensamente prejudicada pelas chuvas, tanto no trato com a terra, como escoamento de safra, comercialização do leite e abate de bovinos, entre outros.
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