Governo altera regras de licenciamento ambiental na suinocultura
Para melhorar a produção no setor de suínos no Mato Grosso do Sul, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), em conjunto com o Sindicato Rural de Itaporã, as Associações sul-mato-grossense de Suinocultores (Asumas), dos Suinocultores de Itaporã (Assuita), dos Suinocultores de Glória de Dourados (Assugloria) e dos demais elos da cadeia produtiva, solicitou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), novas normas para procedimento e licenciamento ambiental.
A resolução foi assinada pelo Secretário, Jaime Verruck na sede da Federação, em reunião que contou com a presença do Presidente da instituição, Mauricio Saito, do Superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, do Secretário-Adjunto da Semagro, Ricardo Senna e de outras lideranças e profissionais do setor.
As novas normas definem as regras para licenciamento conforme o tamanho e capacidade operacional das unidades produtoras, dividindo-a em micro, pequeno, médio, grande e excepcional porte, além de sistemas específicos de integração, como o Wean To Finish – Unidade de Crechário e Terminação.
“Compreendemos que a suinocultura sul-mato-grossense necessita de regras específicas que atendam a realidade do setor. Nesse contexto, a solicitação feita pela Federação ao Governo de MS, para adequação no processo de licenciamento ambiental para suinocultura, proporcionou desburocratização e agilidade, garantindo mais eficiência e sustentabilidade à cadeia”, afirmou o presidente da Famasul, Maurício Saito.
O Mato Grosso do Sul ocupa o 8º lugar no ranking nacional de cabeças de suínos, com 1,3 milhão de cabeças, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016. Com relação ao abate, o estado está uma posição abaixo (9º) em comparação com os outros estados brasileiros. Já com reação as exportações, o Mato Grosso do Sul está em 7º lugar no nacional, com 5,7 mil toneladas de carne suína in natura enviada para outros países.
O secretário da Semagro, Jaime Verruck, destacou que a demanda de mudança foi solicitada e um grupo técnico entre Famasul, Associação de Suinocultores, Semagro e Imasul foi criado para analisar e fazer os ajustes necessários. “Esse decreto muda o manual de licenciamento e imediatamente traz benefícios para a economia. Com essa mudança vamos aumentar, no prazo de dois a três meses, a capacidade de produção de cerca de 600 suínos por dia para abate, o que consequentemente gera emprego e renda, sem causar nenhum dano ambiental porque ela foi construída tecnicamente”.
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