Rural News

Os ruralistas defendem uma tese; O entendimento da Corte vale para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estão sendo discutidos na Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux.O cartaz até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido. O julgamento continua. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Até o momento, votei contra o marco temporal: 

• ·        o relator, ministro Edson Fachin,
• ·        Alexandre de Moraes,
• ·        Cristiano Zanin;
• ·        Dias Toffoli;
• ·        Luiz Fux;
• ·        Cármen Lúcia;
• ·        e Luís Roberto Barroso

Votaram um favor: 

• ·        André Mendonça;
• ·        e Kassio Nunes Marques.

O tema opõe interesses dos povos indígenas e de ruralistas em torno de uma proposta que busca limitada a demarcação de territórios indígenas até uma data específica: a da promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988.