Exemplo: Em Corumbá projeto que proíbe pesca do Dourado é sancionada
O prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, sancionou nesta, durante solenidade no Centro de Convenções do Pantanal, Lei Municipal Nº 2.568, de 13 de junho de 2017 e aprovada pela Câmara de Vereadores, que “proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, processamento, a industrialização e a guarda do peixe Dourado (Salminus Brasiliensis), no Município de Corumbá", pelo período de 10 anos. A pesca do dourado na cidade já foi proibida no período de janeiro de 2012 a janeiro de 2017.
“Essa é uma sinalização do município de Corumbá de que somos protagonistas do pantanal. Estamos levantando essa bandeira de conservação e preservação do nosso meio ambiente. Em Corumbá já vivenciamos essa proibição por cinco anos e deu certo, por isso decidimos ampliá-la . É uma medida que, de fato, vai impulsionar o turismo, que gera emprego e renda no Município, vai preservar o principal peixe esportivo, que é o dourado e vai refletir em um número cada vez maior de pescadores esportivos na cidade. É uma sinalização para uma reflexão e que sirvamos de exemplo para as demais cidades do Estado que se preocupam com o estoque pesqueiro”, disse o prefeito Ruiter Cunha ao salientar a importância da lei.
A solenidade contou com a participação do deputado Beto Pereira (PSDB), autor do projeto arquivado em votação, neste mês, que proibia a pesca do dourado em Mato Grosso do Sul pelo período de oito anos. O deputado afirmou que Corumbá está dando um passo a frente dos demais municípios que têm como fonte de sustentabilidade a pesca.
“Apesar do arquivamento do projeto, vamos sim retomar esse assunto, pois não queremos que nosso Estado tenha um cemitério de pescado. Vejo Corumbá sendo a grande protagonista neste projeto e assumindo essa posição de fazer a história, escrever a sua história. Corumbá tem, uma representatividade muito grande perante o turismo em Mato Grosso do Sul, o turismo de pesca, de contemplação. No momento em que Corumbá, que é uma das maiores fatias desse mercado, assume essa posição, ela dá um recado a todo o Estado de Mato Grosso do Sul, que é justamente falar – estamos fazendo nossa parte”, destacou Beto Pereira. O deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo na Assembleia, também participou do ato, além do presidente da Câmara de Corumbá, Evander Vendramini (PP) e vereadores.
O projeto de Lei é de autoria do vereador Rufo Vinagre (PR), a lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo, determina que a restrição de 10 anos, pode ser revista com base em estudos de monitoramento que apontem o status de conservação da espécie e do estoque em ambiente natural. “Já tivemos na cidade a proibição da pesca do dourado em cinco anos e agora, visamos 10 anos de proibição, conforme estudos realizados por biólogos que deram suporte à pesquisa. Esses 10 anos correspondem a 10 gerações de pescado, necessários para que possamos manter a espécie. Não podemos perder esse peixe que é tão representativo do nosso pantanal”, afirmou o vereador.
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