O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um conjunto de medidas que ampliam o alcance e melhoram as condições de crédito para o setor agropecuário. As iniciativas, que serão detalhadas nesta sexta-feira, 2, em evento realizado pelo BNDES em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), incluem melhorias no programa BNDES Procapcred, dotação adicional para financiamentos com taxa fixa em dólar no BNDES Crédito Rural e conclusão de uma captação em Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).   

O encontro contará com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante e do diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Alexandre Abreu. Participam também o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes Freitas, além de representantes de cooperativas de crédito e produção.

O presidente Aloizio Mercadante destaca que as medidas divulgadas reforçam o compromisso do BNDES de promover inclusão financeira e oferecer melhores condições de financiamento ao agronegócio. “Sob orientação do presidente Lula, essas iniciativas reforçam o apoio via cooperativas de crédito e ampliam recursos para linha BNDES Crédito Rural com taxa fixa em dólar, estimulando a realização de investimentos e a competitividade no setor, especialmente junto a pequenos empresários e produtores rurais. Com o BNDES, o agro pode mais”, afirma.

Mercadante aponta ainda que “a captação realizada em LCAs se soma a essas medidas para possibilitar que o BNDES siga ampliando o acesso ao crédito, com recursos, taxas e prazos adequados às necessidades do setor”.

Mudanças no BNDES Procapcred – Instituído em 2006, o Procapcred foi criado com o objetivo de fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, oferecendo financiamento direto aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito. O programa teve suas condições atualizadas ao longo dos anos, sendo incorporado ao portfólio de produtos do BNDES em 2015. Desde então, o BNDES Procapcred já aprovou cerca de R$ 1,4 bilhão em operações com mais de 170 mil cooperativas de crédito.

Para reforçar o alcance do programa, o Banco aprovou nova dotação orçamentária de R$ 2 bilhões e estendeu a vigência até o fim de 2025. O rol de clientes atendidos também foi ampliado. Antes aberto a pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos, o BNDES Procapcred passa a contemplar qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O Banco aprimorou ainda as condições do programa, com aumento do limite de financiamento de R$ 30 mil para até R$ 100 mil por cliente, a cada dois anos, além de redução de taxas e alongamento de prazos, com foco especialmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste.

Nas operações com clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES foi reduzida de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento passou a ser de até 15 anos. Para as demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos. A carência do programa, de até dois anos, permanece a mesma para todos os financiamentos.

Na avaliação do diretor Alexandre Abreu, “as mudanças aprovadas irão fortalecer a capitalização das cooperativas de crédito, ajudando a promover a desconcentração bancária e o acesso a crédito com melhores condições”. Ele destaca que as cooperativas já representam 7% do mercado de crédito no país e são responsáveis por intermediar cerca de 58% do apoio do BNDES ao segmento de micro e pequenas empresas.

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