Prevista na Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019 (PEC da Reforma Tributária 110/19) no Senado, a criação de um imposto seletivo, que inclui as bebidas alcoólicas, pode ampliar ainda mais a tributação da cachaça de alambique e prejudicar a cadeia. Diante do problema, representantes do setor produtivo querem que a bebida seja excluída do grupo seletivo e possa ser tributada com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).


A solicitação é que a alíquota do imposto a ser cobrado seja definida conforme o índice de teor alcoólico presente na bebida. Atualmente, a alta tributação incidente sobre a cachaça de alambique já é vista como um dos principais gargalos do setor, o que desestimula a legalização da atividade. 


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