Sudeco autoriza e FCO deve ter reajuste de 16% no MS
O Condel (Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste), gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), definindo o reajuste de 16% no valor total de recursos destinados aos entes federados para o exercício de 2024, segundo informações da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste, Sudeco.
O governador Eduardo Riedel, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck; O secretário executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, participou da reunião.
O valor do FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste) para 2024 será de R$ 12.159 bilhões. Em 2023 o montante destinado a três estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás) e ao Distrito Federal foi de R$ 10.511 bilhões, portanto houve um incremento de 16% no volume de recursos do fundo “atendendo a gestões feitas pelo governador Eduardo Riedel e também por outros estados, dado o aumento da demanda e o ritmo forte de desenvolvimento da região”, sugeriu Jaime Verruck.
Mato Grosso do Sul terá 24% do total do FCO para 2024, ou seja, R$ 2.410 bilhões que serão divididos igualmente para atender os setores Rural e Empresarial. Desse valor, o Banco do Brasil vai operar a maior fatia – R$ 2.080 bilhões – enquanto outros bancos parceiros e cooperativas administram o valor restante.
Os espaços prioritários para investimento continuam os mesmos: projetos de municípios localizados na faixa de fronteira e na barragem pantaneira. O secretário Jaime Verruck lembrou que em relação aos projetos destinados à barreira pantaneira, é possível obter recursos para financiar 100% do valor, o que não ocorre com outras regiões. Os investimentos na barreira pantaneira devem ser enquadrados no que estabelece a Lei do Pantanal quanto às atividades permitidas para aquele bioma.
Em relação ao FCO Empresarial, a meta é aplicar 84% dos recursos para fomento de micro, pequenas e médias empresas. O teto máximo do financiamento continua em R$ 20 milhões, sendo que para microempreendedores o valor é de R$ 27 mil e quanto a projetos considerados de alta relevância e estruturantes, o teto sobe para R$ 100 milhões.
Mato Grosso do Sul distribuiu como prioridades, na linha do FCO Rural, fomentar projetos de suinocultura, avicultura, supervisão e reforma de pastagens. “O governador Eduardo Riedel decidiu manter essas prioridades pois são setores que apresentam forte desenvolvimento e exigem mais investimentos”, afirmou Verruck.
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