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O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) publica, às paginas 8 e 9, o decreto nº 58 de Situação de Emergência assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, contemplando parte das áreas rurais dos municípios de Aquidauana, Anastácio, Dois Irmãos do Buriti, Corumbá, Ladário, Bonito, Miranda, Porto Murtinho e Bodoquena atingidas pela propagação do fogo sem controle.

A medida visa garantir recursos e apoio do governo federal para garantir uma resposta urgente ao controle dos incêndios florestais em áreas legalmente e ilegalmente preservadas, com base nos indicadores estatísticos do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Uma estimativa do órgão aponta a queima de 1 milhão de hectares entre os meses de agosto e setembro, a maioria no Pantanal e Serra da Bodoquena.

Relatório da Sala de Situação Integrada, divulgado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul (Cedec/MS), aponta que mais de 1 milhão de hectares de vegetação foi destruída pelas queimadas no Estado, no período de 1º de agosto a nove de setembro deste ano. Os focos de calor continuam intensos, devido a prolongada estiagem, com maior concentração no Pantanal e na Serra da Bodoquena.

Sem previsão de chuvas para os próximos 15 dias, a Cedec/MS lançou um alerta de onda de calor para todo o Estado e a recomendação de situação de emergência em algumas regiões, cuja medida, decretada pelo município, poderá garantir ajuda financeira do governo federal para combate aos incêndios florestais. O coordenador da Cedec, tenente-coronel Fábio Catarinelli, informou que uma situação de emergência pode ter o apoio de aeronaves.

O volume de área acumulada queimada pelo fogo nos últimos 40 dias foi divulgado pelo Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que coordena o Programa PrevFogo, por meio de um gráfico de estimativa, totalizando 1.027.041,20 hectares. No período, foram registrados 3.304 focos, sendo a maioria no Pantanal, entre os municípios de Corumbá, Aquidauana e Porto Murtinho. Nas últimas 48 horas, foram 397 focos nesta região.

Corumbá lidera

Com mais 253 focos de incêndios florestais registrados na terça-feira (10), Corumbá chegou a 3.137 pontos este ano e ultrapassou Altamira (PA), com 3.081. Os números são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O município pantaneiro agora é líder em queimadas no Brasil. O governo do Estado deve decretar situação de emergência e solicitar apoio do Exército para combater o fogo.

A situação de emergência vigorará pelo período de 180 dias e autoriza a mobilização de todos os órgãos da estrutura administrativa do Governo do Estado, sob a coordenação da Cedec/MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) nas ações de resposta ao desastre, reabilitação e reconstrução do cenário afetado pelas queimadas.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar estas ações e para a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar o atendimento à população afetada.