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Com queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de mais de 54% devido a paralisação do bombeamento de 10 milhões de m³ de gás importados da Bolívia, o presidente da Petrobras Pedro Parente reconheceu que houve uma falha na comunicação entre a empresa e o Mato Grosso do Sul e informou que dentro de sete dias irá apresentar uma possível solução para que o estado possa equilibrar as contas.

A reunião foi realizada na sexta-feira (10), em São Paulo, e contou com a presença do governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, dos senadores Waldemir Moka, Simone Tebet e Pedro Chaves, dos deputados federais Tereza Cristina, Geraldo Rezende e Dagoberto Nogueira, do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Junior Mochi, do presidente da Associação dos Municípios do Estado (Assomasul), Pedro Arlei Caravina, do secretário do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Verruck, e do diretor-presidente da MSGás, Rudel Trindade.

A queda na arrecadação estadual chegou a quase R$ 1 bilhão entre os anos de 2015 e 2017. Os valores arrecadados devido a importação do gás natural boliviano foram gradativamente diminuindo nos últimos dois anos. Entre 2015 e 2016, a queda foi de 26,11% e a previsão para 2017 indica uma arrecadação nominal de R$ 436,5 milhões, revelando queda nominal de arrecadação de 54,14% em relação a 2016.

O Governo de Mato Grosso do Sul reivindica o pagamento do ICMS sobre o valor total da aquisição de 24 milhões de m³ de gás natural. A importação do produto representava 18% da arrecadação total do imposto para o Estado, sendo que a projeção da Semade para o ano de 2017 é que o MS arrecade somente 5,67%. Segundo a Petrobras, o corte do gás foi motivada devido a expansão da produção nacional de gás natural, com início das operações de produção de óleo do Pré-Sal.

“Essa é uma perda significativa. Foram muitos os recursos tirados do Mato Grosso do Sul, principalmente em um momento em que estamos vivendo a maior crise da história da república brasileira”, ressaltou Azambuja, destacando a importância do reconhecimento, pela Petrobras, da falha na comunicação em não ter avisado o Estado de que diminuiria a importação do produto.