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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou na tarde desta 4ª feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá vetar o projeto de lei do marco temporal. O Plenário do Senado aprovou, ontem, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023).

Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada na manhã dessa quarta, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência. Antes mesmo de o Senado aprovar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, já havia ameaçado judicializar a decisão da Casa.