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Entidades agrícolas celebraram a aprovação pelos parlamentares, na terça-feira (1º), do Projeto de Lei do Congresso (PLN 04/21) que recompõe o orçamento destinado ao Plano Safra 2021/22 e apresentaram suas demandas.

O Plano Safra é a principal política de crédito pública para os agricultores.

O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na quarta-feira (2).

Diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz prevê para o dia 20 de junho a divulgação do Plano Safra para o biênio 2021/2022, mas disse que é possível que as negociações prossigam até 30 de junho.

O novo plano deveria entrar em vigor no dia 1º de julho.

Wilson Vaz foi um dos que comemorou a aprovação do PLN 4/21, que também vai permitir a reabertura das contratações de linhas de crédito do Plano Safra atual (2020/2021). As contratações haviam sido suspensas no início de maio.

"Ainda temos para ser contratados R$ 9,5 bilhões do Plano Safra 2020/2021", informou. Segundo ele, com essas últimas contratações, o valor total de recursos do Plano Safra atual deve chegar a quase R$ 250 bilhões. Desse montante, R$ 11,5 bilhões foram recursos do Tesouro Nacional.

Com o aumento dos custos de produção, das taxas de juros e da inflação, Vaz disse que mais recursos do Tesouro seriam necessários no novo plano.

"Para fazer a mesma coisa do ano passado, sem alterar as condições de juros e os prazos de financiamento, precisaríamos de pelo menos R$ 15 bilhões de recursos orçamentários para fazer o mesmo Plano Safra. Temos consciência de que não temos essa disponibilidade hoje", disse.

Diante disso, segundo ele, as demandas não poderão ser todas atendidas, e a orientação do Ministério da Agricultura é dar prioridade no novo Plano Safra para o apoio aos pequenos e médios produtores, como aconteceu no plano atual.

Além disso, a ideia é priorizar a concessão de crédito para financiar a adoção de tecnologias e práticas sustentáveis, programas de irrigação, de construção de armazéns e de assistência técnica.

O governo quer continuar estimulando a expansão de mecanismos privados de financiamento.