Municípios de MS avançam na capacitação da Rede Siconv, diz Caravina
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul|), Pedro Caravina (PSDB), avalia que os municípios do Estado avançam na capacitação promovida pela Rede Siconv (Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal) por meio da série de seminários que a entidade está promovendo periodicamente com apoio de parcerias institucionais.
Caravina se refere aos seminários municipais visando capacitação de técnicos das prefeituras, que começou em 26 de abril em Paranaíba e terá sequencia nos dias 15 e 16 de agosto em Amambai com a participação dos municípios de Eldorado, Japorã, Itaquiraí, Iguatemi, Sete Quedas, Tacuru, Paranhos, Coronel Sapucaia, Mundo Novo e Naviraí.
O Siconv é o sistema estruturante do governo federal que dá maior transparência ao uso dos recursos públicos transferidos para estados, municípios e organizações da sociedade civil.
Para o dirigente, o treinamento tem grande importância, tendo em vista as dificuldades técnicas que os agentes municipais enfrentam em seu dia a dia de trabalho.
Segundo ele, é de fundamental importância à adesão dos gestores públicos nessa ferramenta avançada do ponto de vista tecnológico, cujo objetivo principal é o treinamento para elaboração de projetos visando à capacitação de recursos para investimento nos setores prioritários da administração pública.
“Os multiplicadores são essenciais como ponte entre o governo federal e os municípios na transferência de conhecimento, bem como na melhoria da gestão, trazendo mais agilidade ao processo, otimizando recursos e tempo”, pontuou Caravina, que tem acompanhado o evento de perto, como fez em Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Jardim, cidades que sediaram os primeiros três seminários organizados pela Assomasul em parceria com as prefeituras e o governo estadual.
O presidente da Assomasul afirma que entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
“Entre as vantagens, estão à agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira”, reforça Caravina, que tem como presidente da entidade municipalista tem dado suporte aos municípios e deixado a Assomasul à disposição dos prefeitos para o encaminhamento e discussão de temas de interesse da população.
O sistema foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum.
O sistema é totalmente vinculado à Lei Orçamentária Anual, ligado ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e aos bancos oficiais – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
PRÓXIMOS SEMINÁRIOS
Depois de Amambai, os seminários ocorrerão nas cidades-sede de Nova Andradina, abrangendo os municípios da região, de 12 a 13 de setembro; Aquidauana, de 24 a 25 de outubro; Três Lagoas, de 21 a 22 de novembro; e Dourados, de 5 a 6 de dezembro.
O evento será finalizado em Campo Grande em 2018, em data a ser definida.
Assessoria: Assomasul
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