Famasul comemora queda do ICMS para gado vivo
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), juntamente com o Movimento Nacional dos Produtores (MNP), a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e a Associação Sul-mato-grossense Novilho Precoce, solicitaram ao Governo do Estado, medidas para estimular a venda de gado em pé, ou seja, vivo que estivessem prontos para o abate.
Com a atuação situação que se encontra o setor pecuário de Mato Grosso do Sul, com um único grupo empresarial respondendo por 45% dos abates e optando pelo pagamento somente a prazo, os pecuaristas ficaram sem opção de venda. A solução das entidades foi pedir para a administração estadual a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), acatada pelo governo na manhã desta quarta-feira (21), em encontro realizado na governadoria. O valor do tributo caiu de 12% para 7% e a cota vai valer por 90 dias, com início em 1 de julho.
“Em razão disso, as vendas ficam retraídas e provocam o aumento do volume de gado pronto no pasto. Com esse pedido, além de possibilitar o melhor escoamento do produto acabado, acreditamos no aumento da arrecadação por parte do Estado de Mato Grosso do Sul. Avaliamos que essa queda do imposto pago em transações interestaduais para animais vivos poderá aumentar a competitividade e reduzir os impactos do atual cenário econômico”, destacou o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito.
O secretário de Estado da Fazenda Márcio Monteiro destacou que a medida beneficia a movimentação da economia. “O Estado garante a receita que está estacionada e o produtor diminui os prejuízos com a comercialização do gado fora do estado. Assim, chegamos a conclusão de que podemos fazer essa redução de impostos. Nosso interesse é manter o abate gerando receita e incentivando a indústria”.
Além do Governador de MS, Reinaldo Azambuja, participaram da reunião os secretários de Estado de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; da Semagro, Jaime Verruck; e de Fazenda, Márcio Monteiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi; e os deputados estaduais Mara Caseiro, Eduardo Rocha, Márcio Fernandes, Flávio Kayatt, Paulo Corrêa, Coronel David, Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Mauricio Picarelli.
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