Os estudos do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) de Mato Grosso do Sul para refinar e desenvolver o Programa de Manutenção Proativa, que fará adequação a resistência climática e segurança viária das rodovias do Estado, bem como a identificação de estradas que serão contempladas ainda este ano pelo projeto, devem começar após o mês de abril. Neste período está prevista uma agenda para a assinatura do contrato entre governo e o Banco Mundial. Contudo, os estudos e projetos devem sair do papel com mais em 2025.
A proposta do projeto é de garantir acesso sustentável e seguro, por meio da implantação de metodologia preventiva para gestão da infraestrutura rodoviária, incluindo modelo de contratos baseados em produção e desempenho e Parceria Público-Privada (PPP).
“Serão vários projetos dentro do programa com estudos para PPPs de rodovias. Vamos estudar novos modelos de parcerias para uma melhor gestão da infraestrutura rodoviária”, afirmou a secretária especial de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni.
As mudanças, segundo o governo do Estado, podem dar mais oportunidades socioeconômicas ao Estado com integração dos aspectos ambientais e socioambientais, implantar um modelo proativo de manutenção de pavimento, com contratos no modelo de Programa de Contratação, Restauração e Manutenção (Crema) e (PPP e DBM), melhorar as características físicas da infraestrutura rodoviária com estabelecimento de critérios de desempenho e outras medidas para aumentar a segurança.
Chico Ribeiro/Portal MS
Técnica de pavimentação aumenta durabilidade e segurança da pista
O planejamento também abre espaço para fomento a descarbonização da logística de transportes, aumento da segurança no acesso aos ambientes de ensino, melhora da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária e aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação dos servidores, diz o governo.
“O novo modelo trará economia aos cofres públicos. Após a assinatura do contrato serão cinco anos de implantação do programa, que estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo. A finalidade é perpetuar o programa, porque se você faz uma boa rodovia com um bom modelo de gestão, ao longo dos anos os investimentos serão mais adequados e menos onerosos ao Estado”, completa Eliane.
Este mês o governo Federal publicou no Diário da União a Resolução nº 10, onde a presidência da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autoriza o empréstimo máximo de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares), aproximadamente R$ 1 bilhão para Mato Grosso do Sul desenvolver o programa. De acordo com informações do governo, haverá contrapartida de no mínimo 20% do total à União.
Segundo a secretária especial, esse é o primeiro passo dado para desenvolver o projeto. “A comissão recomenda os projetos a serem desenvolvidos. Foi autorizado pelo Governo Federal o início das tratativas com o Banco Mundial, tendo essa transação financeira garantias da União. A estimativa é que em um ano possamos assinar o contrato com o banco”, finaliza.
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