Deputados aprovam projeto que proíbe a pesca do Dourado nos rios do Estado
Foi aprovado em 2ª votação nesta quarta-feira 19, o Projeto de Lei 22/2018, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), que dispõe sobre a proibição da captura, embarque, transporte e comercialização do peixe Dourado nos rios de Mato Grosso do Sul.
O projeto original prevê a proibição da pesca por um período de oito anos e multa de 200 a 10 mil UFERMS para quem descumprir a norma. Entretanto, foi apresentada uma Emenda Modificativa que muda o prazo de proibição de oito para cinco anos e altera o valor da multa para 100 a 1.000 UFERMS.
Para o Deputado, “os recursos pesqueiros precisam ser preservados, o Dourado é uma espécie que necessita de atenção especial do poder público para que sua proteção seja garantida, fiz e preposição baseado em estudos técnicos”, disse o deputado Beto Pereira.
Associação de pescadores profissionais do Estado, também apoiam a iniciativa, “a preservação é sempre o melhor caminho, vamos ajudar na fiscalização e conscientização dos amadores, para que a Lei seja cumprida”, disse Carlos.
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