Com apoio da população PEC 37 é derrubada
A votação, e em especial o placar, foi uma clara resposta à pressão das ruas ao Congresso. A PEC 37 era uma das matérias em tramitação na Casa mais atacadas pelas recentes manifestações nas ruas do País.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no dia 3 de julho mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o "clamor das ruas".
Com a pauta de votações do dia cheia de projetos, Alves chegou a adotar uma manobra regimental para garantir que a PEC 37 fosse apreciada – e derrubada – ainda nesta terça-feira, 25.
Ao final da sessão ordinária que debatia do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação, Alves interrompeu a votação da matéria e convocou uma sessão extraordinária para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o risco de que, caso a votação dos royalties avançasse madrugada adentro, a apreciação da PEC 37 fosse prejudicada por falta de quórum.
Falta de consenso. "Isso não aconteceria sem as ruas", avaliou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), para quem, sem as manifestações nas ruas, ao menos 70% dos deputados apoiariam a aprovação da PEC. A mesma opinião veio do PSOL.
O projeto citado é de autoria do líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). "O objetivo é estabelecer um regramento nacional, unificação do procedimento de investigação para promotores e delegados. Não retira e nem restringe o poder de investigação do Ministério Público.
O autor da PEC 37, deputado Lourival Mendes (PT do B-MA), foi vaiado ao subiu à tribuna para defender o projeto. "Não é a PEC da impunidade.
0 Comentários