Cantado em verso e prosa, o Rio Paraguai é o principal homenageado do Festival América do Sul 2019, que começa oficialmente no próximo dia 14 de novembro, em Corumbá. A música “Chalana”, por exemplo, foi composta por um ítalo-americano, Mário Zan, nos anos 1943, quando visitava Corumbá. Olhando o rio da janela do seu hotel, o acordeonista não resistiu a tamanha beleza e escreveu ali mesmo uma das canções mais emblemáticas de Mato Grosso do Sul, cujo principal intérprete é Almir Sater. Segundo o músico, Chalana foi a primeira fusão da música brasileira com a música paraguaia. “É uma síntese histórica”, afirma Sater, muitas vezes confundido como o autor da canção. “Quem me dera! ”, brinca.

O rio não nasce um rio. O Paraguai, por exemplo, brota de pequenas e cristalinas fontes em meio a matas e fazendas. Vai juntando outras águas e, quando se vê, lá está ele, majestoso a caminho do mar, ao sabor da correnteza (ora lentamente, ora apressado). Um rio caudaloso, pleno de vida, dentro e fora d’água.

Com histórias de coragem, de devoção, de riquezas e de guerra, o rio Paraguai nasce no município de Alto Paraguai, região central de Mato Grosso, e desce, rumo ao sul, passando por Cáceres. O Paraguai é a caixa d’água do Pantanal e quando chega ao Mato Grosso do Sul, delimita a fronteira com a Bolívia em um trecho curto e também a divisa entre os dois estados. Corta o município de Corumbá e volta a marcar fronteira com a Bolívia, em Porto Bush.

Palco de imigração e desenvolvimento

Dos grandes rios brasileiros (ele é o quinto maior rio da América do Sul) o rio Paraguai percorre terras do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e da Argentina. Na língua guarani, significa “grande rio”, ou “rio que dá nascimento ao mar”.  No país que lhe empresta o nome, ele tem o privilégio de banhar a capital: Assunção. O rio atravessa, de norte a sul, o centro da nação paraguaia, dividindo o país em duas partes: o Paraguai ocidental, região seca e plana, pouco habitada, e o Paraguai oriental, onde há colinas cheias de árvores e pastagens planas. Ao desaguar no rio Paraná, o rio Paraguai também o divide em duas partes, a alta, chamada brasileira, e a baixa, argentina.

Importante lembrar que os índios guaranis viviam entre os rios Paraguai e Paraná, antes da chegada dos conquistadores espanhóis. A princípio, os colonizadores europeus interessaram-se pelo Paraguai apenas como região de passagem. Partindo do oceano Atlântico, eles entraram pelo rio da Prata e, através dos rios Paraná, Paraguai e de outras vias fluviais secundárias, chegaram ao Peru. Às margens do rio Paraguai, em 1537, os espanhóis criaram a atual capital paraguaia.

Além de ser responsável pelo impulso econômico na região do Brasil Central, a navegação no Rio Paraguai possibilitou a ligação com o Rio de Janeiro, e com os países platinos, através do porto de Corumbá, que se tornou o mais movimentado dos portos dessa época. O rio Paraguai também trouxe imigrantes, paraguaios, bolivianos, italianos, portugueses e posteriormente sírio-libaneses, que tiveram participação direta na constituição da cidade.

A lenta ocupação do extremo Oeste brasileiro encontra-se registrada, através de uma série de vestígios arqueológicos e históricos, às margens daquele que foi o caminho natural de penetração humana na região: o rio Paraguai. Atualmente o rio, com suas curvas e paisagens exóticas, atrai turistas de todo o mundo. Pescadores esportivos e apreciadores da natureza passeiam pelas suas águas em luxuosos barcos, dando a ele uma nova característica e importante papel: fomentar novamente a economia da região, desta vez com o turismo ecológico. Até o rio se reinventa.

O presidente da República Jair Bolsonaro revogou um decreto que impedia a expansão da cultura da cana-de-açúcar em zonas e ecossistemas considerados sensíveis, como o Pantanal e a Amazônia.

O Decreto 10.084, de 5 de novembro, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União, revoga o Decreto 6.961, de setembro de 2009, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu o zoneamento para o plantio da cana e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Além de Bolsonaro, assinam o decreto a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A liberação do plantio de cana na floresta é objetivo antigo do agronegócio que sustenta o governo e que tem na ministra da Agricultura, que ficou conhecida como a “musa do veneno”, seu mais forte representante. Em março de 2018, mais de 60 entidades ambientalistas, de direitos humanos e de defesa da reforma agrária, entre outras, assinaram manifesto contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 626/2011, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que libera o cultivo de cana de açúcar na Amazônia Legal.

Conforme o Ministério da Agricultura, o decreto revogado encontrava-se defasado após a aprovação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). De outro, novas tecnologias no uso racional da água, como gotejamento e fertirrigação, e o desenvolvimento de novos equipamentos de colheita mecanizada indicavam que os parâmetros que subsidiaram o zoneamento não eram mais sustentáveis.

Além disso, informou que verificou-se que as limitações impostas no Decreto nº 6.961/2009 acabavam por abolir os investimentos na produção de biocombustíveis tendo a cana-de-açúcar como matéria-prima.

Aumento do Fundersul proposto pelo governo do Estado, pode ocasionar mais  uma alta para os produtores e com isso acarretar aumento para a sociedade, segundo o produtor rural Chico Maia, que já presidiu a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), “este aumento é inaceitável, ao invés de enxugar a máquina eles criam impostos, assim é fácil governador, vamos nos mobilizar para barrar este projeto”, disse ele.

O imposto foi criado na gestão do ex-governador Zeca do PT, com finalidade de investir nas estradas, tanto na construção quanto na conservação que beneficiem os produtores, mais isso hoje não acontece, e como se não bastasse outro imposto foi criado, Fundo Industrial (regulado pela Secretaria de Produção), que mais uma vez quem produz paga imposto.

Para a classe produtora rural, a alta deste imposto, pode onerar o bolso dos produtores em mais de 40%, e isso faz com que os preços (produtos) tenham um aumento significativo na mesa da população. “é uma cadeia, nós produzimos e já pagamos os impostos, a população deve se mobilizar, para que isso não aconteça, pois se subir hoje, amanhã terá outro”, disse o produtor.

O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Mauricio Saito,  emitiu uma nota que não concorda com o aumento do imposto, e procurou a Assembléia Legislativa, solicitando que o projeto de aumento não se concretize.

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de prevenir a ocorrência da chamada “venda casada” no momento que o produtor rural toma financiamento agrícola nos bancos.

Na cerimônia de assinatura, na sede do Mapa, a ministra destacou que a medida era esperada há anos pelo produtor rural brasileiro. De acordo com Tereza Cristina, apesar de a legislação já prever medidas contra a venda casada (prática considerada abusiva), o agricultor se sente constrangido a adquirir outros produtos financeiros para conseguir ter acesso ao crédito com taxa de juros subvencionada. A ministra ressaltou que o combate à venda casada significará redução de custo para o produtor e melhoria da competitividade do agro brasileiro. 

“Uma coisa é você comprar título de capitalização, seguro. Outra coisa é tomar recursos que o Poder Público equaliza o valor para diminuir a taxa de juros, mas vem a venda casada que intimida e aumenta o custo porque em vez de estar pagando 6%,7%, 8%, ele [produtor] tem de comprar isso e acaba aumentando seu custo para 10%, 12%, 14%”, disse. 

A equalização de juros foi estabelecida para proporcionar taxas de juros e condições de pagamento mais acessíveis ao produtor rural, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das atividades agropecuárias do país. Neste ano, o governo federal disponibilizou R$ 10 bilhões para subvencionar os juros dentro das linhas de financiamento do Plano Safra 2019/2020.

“Não podemos ter aqui travas que inibam o produtor rural. O agronegócio, os números estão aí para provar, é o motor da nossa economia. Com estas pequenas coisas que a gente vem fazendo nesses 10 meses de governo, facilitando, diminuindo custos, tirando esse custo embutido, é que nós vamos fazer a agropecuária brasileira cada vez mais competitiva e mais sustentável para o mundo”, acrescento. Mapa

Nesta quinta-feira (31) o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminha até a Assembleia Legislativa quatro projetos na área fiscal que prevê incentivos para pagamento de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) sobre as vendas. O principal objetivo é garantir a manutenção da receita estadual de impostos , incentivar o hábito do contribuinte a pedir nota fiscal para assegurar o pagamento do ICMS e manter a economia aquecida, evitando assim as perdas como registrado em outros estados.

Entre os projetos um deles prevê descontos de até 80% para dívidas de ICMS (Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços) milionárias. Os ‘grande devedores’, aqueles que tem dívida com o Fisco de mais de R$ 14 milhões poderão parcelar o pagamento do imposto em 90 ou 120 parcelas. Além do desconto no valor total, também haverá dedução de até 60% no juros. Agora se o devedor foi quitar o débito à vista o desconto pode chegar a 95% do valor total. A proposição que prevê aumento e redução de alíquotas também estabelece perdão de dívidas de ICMS de até R$ 2 mil.

Outro projeto na área fiscal é um programa inédito no estado de sorteio de prêmios em dinheiro para o contribuinte. De forma simples o cidadão precisa apenas informar o CPF para ser incluso na nota fiscal de compra. “Cada cupom fiscal vai virar um bilhete da loteria. Os números da sorte vão sair direto no cupom fiscal, só vai precisar cadastrar-se em um site quem for sorteado. É uma ação de educação fiscal com sentido prático e não apenas discurso”, comentou o secretário de Fazenda, Felipe Mattos.

Também há projeto que reabre prazo de pagamento do Auto de Cientificação que poderá ser à vista ou parcelado. Segundo o governo, o pagamento restaura o direito ao benefício fiscal, se houver. E também pagamento de contribuição ao Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Su), que poderá ser feito à vista ou parcelado. A quitação restaura o direito ao deferimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e evita a inscrição em Dívida Ativa. O governador Reinaldo Azambuja também apresenta pacote que beneficia o usuário de transporte rodoviário intermunicipal, empresas do setor passarão a pagar alíquota de 7%, em vez dos atuais 17% sobre o serviço, uma redução de quase 60% no imposto a ser pago. Neste caso o objetivo é baratear as passagens e em troca o governo estadual deixa de pagar pelas passagens do usuários beneficiados por programas públicos.

Outro incentivo ainda na área do transporte é a mudança na carga tributária do etanol, que atualmente está em 25% e passará para 20%, percentual aproximado dos outros estados brasileiros. No caso da gasolina, a alíquota ficará maior nos mesmos 5%, indo de 25% para 30%. Todos os projetos com alterações ainda devem tramitar na Casa de Leis e posteriormente serão divulgado pelo próprio governador as mudanças consolidadas.

A dentista Nicele Furtado de Freitas, pescadora amadora de 37 anos, capturou durante uma pescaria no domingo (27) um jaú de 70 kg em Alcinópolis, município de MS. As informações são do site MS Todo Dia.

Conforme a reportagem, Nicele estava em pescaria na Fazenda do Macarrão, que é do pai dela, quando por volta das 11h sentiu a primeira fiscada, no rio Jauru. Ela usava minhoca goiana como isca. “Quem pesca jaú já sabe quando é um, mas quando ele deu a primeira cabeçada, achei que fosse pequeno”, relatou ao site.

“A hora que eu firmei no bote, senti que era um peixe grande e falei para o meu amigo, solta o barco porque é grande. Ai fomos até uma prainha, onde eu desci”, disse. Foram cerca de 20 minutos de luta, que envolveu ajuda de um amigo. O exemplar de Jaú foi arrastado até a margem e retirado d’água com as mãos. “Vimos que tinha 1,60 e 70 quilos, e estava fora da medida, ai soltamos de volta”, pontuou.

Nicele relatou, ainda, que na última segunda-feira (28) voltou ao mesmo lugar e que teria fisgado um exemplar ainda maior, a ponto da vara de pesca quebrar. “Acredito que ontem pesquei a fêmea e hoje era o macho. Era muito grande, parecia ter pelo menos uns 80 quilos, mas conseguiu escapar”, concluiu.