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Felipe Orro pede fim da cobranças de multas em caso de furto ou roubo do chip ou do celular

segunda-feira, 03 setembro 2018 por tag3

O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer vedar a cobrança de cancelamento de planos de telefonia, nos casos de furto ou roubo do aparelho ou chip do celular. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Felipe Orro (PSDB).

 

A proposta determina que a proibição de cobrança se dará enquanto estiver na vigência de contrato de permanência mínima. Assim, ficará proibido cobrar do consumidor uma  “mensalidade ou quaisquer outros encargos a partir da comunicação da ocorrência do furto ou roubo do aparelho ou chip celular”.

 

O deputado explicou que o projeto visa coibir o comportamento abusivo por parte das concessionárias de telefonia móvel, ao impedi-las de efetuar qualquer cobrança “após a comunicação, pelo usuário, do fato fortuito”. 

 

 

“Se, por lado, não cabe impor à empresa o ônus de arcar com furto do aparelho, por outro, também não há que se exigir dos consumidores o pagamento de multa contratual relativa à recisão antecipada”, disse o deputado. (Assessoria)

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Marcelo Miglioli quer efetivar rotas bioaceânicas para alavancar MS

sexta-feira, 24 agosto 2018 por tag3

Como novidade na política sul-mato-grossense o ex-secretário de infraestrutura do governo, e candidato ao Senado Marcelo Miglioli (PSDB), tem como prioridade a geração de empregos, para isso o candidato pretende trabalhar para efetivar as rotas bioceânicas por rodovia e ferrovia, para alavancar o MS como um dos maiores estados da federação na geração de  riquezas e de milhares de empregos e renda para a população.

 

Segundo Marcelo Miglioli, “o estado tem capacidade de triplicar sua produção agrícola, sem desmatar um hectare de terra sequer, apenas aproveitando melhor as áreas que não estão sendo utilizadas”, disse o candidato.

 

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Com o intuito de contribuir para o Agronegócio, advogados lançam livro na Capital

quarta-feira, 22 agosto 2018 por tag3

O livro “Agronegócio, direito e a interdisciplinaridade do setor”, que será lançado na Capital dia 28/08, na Câmara Municipal de Campo Grande, visa contribuir nas questões jurídicas focadas no setor agro, de maneira geral, uma vez que o Mato Grosso do Sul, tem como sua maior atividade o agronegócio.

 

Segunda a advogada e co-autora do livro, Renata Possari, “a obra, vai abordar aspectos técnicos e jurídicos, para um melhor atendimentos as questões do setor na área jurídica, mostrará também que a legislação no agro vai além de questões ambientais ou fundiárias, e abrange todas as cadeias produtivas, desde os insumos utilizados na produção até a comercialização produtos acabados”, disse Renata.

 

O livro reforça a importância do estudo da legislação no agronegócio e aborda assuntos inerentes ao setor como: pesquisa e inovação, segurança financeira, ocupação territorial e procedimentos de desapropriação para fins de reforma agrária, endividamento agrícola, proteção constitucional da pequena propriedade rural e também a aplicação do código de defesa do consumidor no contrato de venda e compra de insumos agrícolas.

 

Para mais informações ou para aquisição do livre acesse o site: http://www.editoracontemplar.com.br/

 

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Trânsito: Governo sancionou lei proposta por Renato Câmara que permite parcelamentos de multas

terça-feira, 21 agosto 2018 por tag3

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.249, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (MDB), que permite o parcelamento de débitos, com pagamento por meio de cartões de débito e de crédito, relativos às infrações ao Código de Trânsito Brasileiro de competência estadual.

 

Para a execução da nova norma, que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21), o Poder Executivo e suas autarquias deverão firmar acordos e parcerias técnico-operacionais para viabilizar o pagamento com cartões, disponibilizando aos infratores ou aos proprietários de veículos alternativas para quitar os débitos à vista ou em parcelas mensais, com a imediata regularização da situação do veículo.

 

Não poderá ser realizado o parcelamento quando as multas estiverem inscritas em dívida ativa ou em cobrança administrativa. Também não são contemplados os veículos licenciados em outros Estados ou nos casos de multas aplicadas por outros órgãos autuadores.  A aprovação e a efetivação do parcelamento pela operadora de cartão de crédito liberam o licenciamento do veículo e a respectiva emissão do Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV). (Assessoria)

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Programa Horta na Escola é apresentado na Assembleia por Felipe Orro

terça-feira, 21 agosto 2018 por tag3
O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira (21), Projeto de Lei que cria o Programa Horta na Escola, destinado a desenvolver medidas de incentivo à plantação e consumo de frutas, verduras e legumes, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
 
 
Os objetivos da proposta são oferecer instrumentos para a formação da consciência ambiental, obter produtos orgânicos para a merenda escolar, incentivar uma alimentação saudável e desenvolver um espírito comunitário entre os estudantes. Os alimentos que não forem aproveitados na complementação da merenda poderão ser doados.
 
 
 
 
“Trata-se de uma experiência bem sucedida em vários sistemas de ensino, inclusive em outros países, contribuindo para o aprimoramento da qualidade da educação dos alunos. Além de estimular a alimentação saudável, o projeto despertará a curiosidade de produzir produtos frescos e o senso responsabilidade. Os professores poderão mostrar na prática e, de forma interdisciplinar, matérias como ecologia e biologia”, justificou o deputado.
 
 
 
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Destroços de avião com ministro do Paraguai é encontrado

quinta-feira, 26 julho 2018 por tag3

Os destroços do avião bimotor em que estava o ministro da Agriculta e Pecuária do Paraguai, Luis Gneitng, e mais três pessoas foram encontrados a cerca de seis quilômetros da pista do aeroporto de Ayolas, de onde decolou na tarde de quarta-feira (25). A informação foi confirmada pelo presidente da Direção Nacional da Aeronáutica Civil do Paraguai, Luis Aguirre, ao jornal ABC Color.

 

O local onde a aeronave foi encontrada na parte de um rio, com águas de pelo menos três metros de profundidade. Não há detalhes sobre que partes foi encontrada ou se há sobreviventes.

 

O avião foi encontrado após cerca de catorze horas de tentativas de contato com os ocupantes e buscas por terra, água e ar, que começou logo após o avião desaparecer do radar. Até drones foram utilizados nas buscas.

 

A viagem tinha como destino a cidade de Assunção, capital do Paraguai, em um percurso estimado de 1h15 de duração.

 

Estavam na aeronave o ministro da Agricultura e Pecuária, Luis Roberto Gneiting Dichtiar; o vice-ministro de Pecuária, Vicente Rigoberto Ramírez Imas; o oficial Luis Eladio Charotti Barquinero e o piloto Gerardo Cayetano López Zárate.

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Serviços: Projeto de Felipe Orro propõe acabar com taxas de religação no Estado

terça-feira, 19 junho 2018 por tag3

Projeto de Lei, do Deputado Felipe Orro (PSDB), visa coibir o pagamento de taxas de religação de serviços essenciais, como luz, agua e esgoto.

 

De acordo com o projeto, fica proibida a cobrança de taxas de religação, após o pagamento devido a concessionária (luz, agua e esgoto), a empresa terá prazo de 24 horas para restabelecer os serviços, sem qualquer custo ao contribuinte.

 

Para o deputado Felipe Orro, é importante corrigir algumas situações impostas aos consumidores. “Deve ser proibida a cobrança da chamada taxa de religação em razão do restabelecimento do fornecimento de água e luz, que tenham sido suspensos pela inadimplência do consumidor, já que todos estes serviços são essenciais e a taxa de religação não se destina a remunerar nenhuma prestação, mas decorre do não pagamento da fatura. Além disso, a cobrança da mesma não tem respaldo jurídico”, explicou o deputado.

 

Em caso de descumprimento da referida Lei, as concessionárias sofrerão sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor.  

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Suco de tamarindo reduz taxa de triglicerídeos

segunda-feira, 18 junho 2018 por tag3

Uma pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) indicou que o suco preparado com farinha de tamarindo pode reduzir em 25% a taxa triglicerídeos. A pesquisa buscou analisar os efeitos do uso do fruto nos problemas relacionados com a diabetes.

 
Os pacientes que participaram do estudo tinham que tomar o suco durante cinco semanas, passando por exames e consultas semanais para medir os níveis das doenças. Para Nedio Jair Wurlitzer, pesquisador da Embrapa Agroindústria Tropical (CE), a prática de usar alimentos como auxilio no tratamento busca desenvolver produtos que beneficiem a saúde do consumidor. “Com esse tipo de resultado, temos condição de incentivar a população a consumir mais frutas. Com isso, incentiva-se também a produção”, comenta.
 

Atualmente, nenhum medicamento distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem ação específica contra os triglicerídeos. De acordo com Tatiana Uchôa Passos, nutricionista responsável pela etapa da pesquisa com os pacientes no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), esses remédios disponíveis agem sobre o sistema lipídico como um todo, principalmente sobre o colesterol total. “Diante da inovação proposta pela ideia desse projeto e da significância estatística encontrada com relação às triglicérides, ficamos satisfeitos com os resultados e também instigados a dar continuidade aos estudos futuramente”, diz.

 

O experimento também diminuiu os níveis de colesterol total, massa corporal e circunferência de cintura dos pacientes. Participaram do estudo 164 adultos e idosos com diabetes.

 

Leonardo Gottems

 

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Embrapa comemora 45 anos de desenvolvimento e lucro de R$ 37,18 bilhões em 2017

terça-feira, 24 abril 2018 por tag3

Prestes a completar 45 anos no próximo dia 26 de abril, a Embrapa anuncia os resultados do seu novo Balanço Social, elaborado a partir da avaliação do impacto de 113 tecnologias e de cerca de 200 cultivares adotadas e disponibilizadas em 2017.

 

Uma única pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa (Embrapa), um bioinsumo formulado com bactérias que fixam o nitrogênio do ar e que hoje alcança 33,9 milhões de hectares de soja, permitiu aos agricultores e o país economizarem R$ 42,3 bilhões – cerca de 14 vezes o orçamento anual da Empresa – apenas na última safra.

 

Informações preliminares do Balanço Social 2017, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), indicam que o lucro social no ano passado chegou a R$ 37,18 bilhões. Divulgado nesta segunda-feira (23), o valor representa o resultado atingido com as tecnologias geradas pela empresa e transferido à sociedade. Em 2017, a cada real aplicado na Embrapa, foram revertidos R$ 11,06.

 

O lucro social no ano foi obtido com a adoção de 113 tecnologias e o uso de cerca de 200 cultivares (variedades de plantas produzidas pela Embrapa) pelo setor agropecuário. A tropicalização do trigo foi um dos destaques, com desenvolvimento de cultivar adaptado ao cultivo em sequeiro nos cerrados, além de um cultivar de soja resistente a nematóides (vermes microscópicos).

 

Ainda de acordo com o estudo da Embrapa, 176.806.937 hectares foram destinados em 2017 à preservação da vegetação nativa, representando 20,5% do território nacional distribuídos em 4 milhões de propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

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Reinaldo assume hoje presidência do Codesul em Florianópolis

quarta-feira, 04 abril 2018 por tag3

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), assume, nesta quarta-feira (dia 4), a presidência do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), bloco econômico que reúne os estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além de Mato Grosso do Sul.

 

De acordo com o governo estadual, o evento ocorre na Casa d´Agronômica, em Florianópolis (SC), a partir das 10 horas de amanhã.

 

Azambuja substitui o governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, até então presidente do Codesul. Além da posse, o encontro servirá para discussão de segurança pública dos estados membros e também políticas públicas para mulheres.

 

Conselho – O Codesul-BRDE (Sistema Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) foi criado em 1961, por meio de um convênio entre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. MS entrou em 1992. Segundo o Estado, o objetivo é encontrar alternativas para os desiquilíbrios regionais, com concentração do crescimento no centro do País.

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