A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país.

O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto.

Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, decidiu o juiz.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.

Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

A Prefeitura de Selvíria, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tem promovido reuniões sobre regularização fundiária urbana, que pode beneficiar centenas de residências no bairro Véstia. Em reunião que foi realizada na escola municipal “Joaquim Camargo”, do referido bairro, para informar e esclarecer dúvidas dos moradores sobre a regularização de seus imóveis. Participaram da reunião o prefeito José Fernando Barbosa dos Santos; a secretária de Assistência Social, Tatiane Araujo da Paz; a coordenadora de Políticas Públicas, Elizabete Teixeira; representantes da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) e da Diocese de Três Lagoas (MS). O Ministério Público também é parceiro da iniciativa.

Uma reunião anterior também foi realizada, com a presença do prefeito José Fernando, onde foram abordados assuntos sobre os trâmites, andamento e continuidade do trabalho de regularização. Na ocasião, participaram: a secretária municipal de Assistência Social, Tatiane; a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez; o assessor técnico da Agehab, Madson Ramão; o advogado da Diocese, Nivaldo Inácio Campos e Edward Reis Costa Filho, do Registro de Imóveis de Três Lagoas. Também participaram, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alexandre Cagliari; a coordenadora de Políticas Públicas, Elizabete; Onilda Carvalho, do Setor de Tributos e a advogada Virginia Ramos.

A regularização de imóveis é aguardada há décadas pela população do bairro Véstia, e a conclusão desse trabalho trará segurança jurídica e social às famílias dos imóveis regularizados. O trabalho de regularização vem sendo desenvolvido desde 2018 e as reuniões são fundamentais em virtude do número de imóveis do bairro, apontados em levantamento cerca de 900.

Desse total, 183 donos de imóveis já procuraram atendimento buscando a regularização dos imóveis. Com esta iniciativa, foi possível solicitar a Certidao de Regularizaçao Fundiaria (CRF) de mais 100 moradores. Mesmo assim, a procura por atendimento ainda é considerada baixa, informa a equipe da tecnica da Secretaria de Assistência Social, e da Agehab, que realizaram atendimentos no bairro, nos dia 03, 04 e 05 desse mês.

O prefeito José Fernando, que tem acompanhado os trabalhos de perto juntamente com a secretária municipal de Assistência Social, Tatiane, garantiu que está disposto a dar todo suporte necessário à equipe técnica envolvida, em parceria com o Estado e MP para resolver cada situação.

Já o advogado da Diocese garantiu que “a intenção não é de tomar as casas, mas sim de regularizar da melhor forma possível”.

A coordenadora Elizabete informou: “Centenas de terrenos do bairro Véstia pertencem à Diocese de Três Lagoas e muitos moradores têm documentos antigos assinados pelo bispo Dom Izidoro. Parte desses moradores ainda não procurou a Secretaria de Assistência Social para solicitar a regularização, que depende da autorização do bispo atual, para que a prefeitura solicite o desbloqueio dos lotes junto ao Ministério Público”.

Já a secretária de Assistência Social Tatiane, recomenda: “Todos aqueles que têm um contrato de gaveta poderão procurar a Secretaria munidos de documentos pessoais para solicitação ou mais informações sobre o procedimento a ser realizado”. Assessoria

Para o Produto Interno Bruto (PIB) do setor a previsão é de um crescimento de 3% em 2020. De acordo com a entidade, o carro-chefe do faturamento será a agropecuária, com previsão de crescimento de 14,1%, equivalente a R$ 265,8 bilhões.

Na avaliação da CNA, a perspectiva de aumento da produção fará com que 2020 seja considerado “o ano do setor”.

No caso da carne bovina, a expectativa é de expansão de 22,2% no VBP, atingindo receita de R$129,1 bilhões. Já para os suínos, espera-se aumento de 9,8% do VPB. A pecuária de leite deverá crescer 7,5% o VPB; e o frango, 7,1%.

De acordo com o superintendente técnico da CNA, Bruno Lucci, “o produtor [de carne] vai reagir, estimulado pelo preço, e investirá em tecnologia pare ganhar em escala”. Segundo ele, com isso, “não faltará carne no mercado brasileiro”.

Em 2020, o VBP da gricultura deverá crescer 7,2%, alcançando R$403 bilhões. O principal destaque ficará com a soja,com previsão de alta de 14,1%, encerrando o ano agrícola (que vai de agosto a julho) com um lucro de R$ 165,2 bilhões.

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que determina ao poder público incentivar, através de linhas de crédito diferenciadas, a compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis (solar, eólica ou biomassa).

O projeto altera a Lei Agrícola. O incentivo deve focar, em especial, a agricultura familiar.

O texto foi relatado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), que recomendou a aprovação ao incentivo às energias renováveis.

“São opções ambientalmente corretas que podem, sem dúvida, contribuir para o aumento da produtividade agrícola de forma sustentável”, disse.

Atualmente, a política agrícola incentiva prioritariamente a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e termoelétricas, atividades de eletrificação rural e programas de florestamento energético, entre outros.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Com uma programação que vai do sertanejo ao eletrônico, o réveillon “Luzes de Bodoquena” deve movimentar a região que é roteiro turístico no Estado. As comemorações serão realizadas nos dias 30 e 31. A aposta da Prefeitura Municipal de Bodoquena para o evento é a valorização de artistas do Estado, e a festa traz como artistas principais a dupla Munhoz e Mariano. Os shows serão realizados em palco montado na Avenida Manoel R. Oliveira, principal via da cidade.

A abertura da programação será feita por artistas locais, em seguida, os queridos Munhoz e Mariano fazem show com hits do DVD “Nunca Desista”, novo álbum da dupla campo-grandense. Além das músicas novas, repertório conta com sucessos que não podem faltar, como “Camaro Amarelo”. Para encerrar a primeira noite, a cantora Paolla trará toda a energia do POP e do Funk carioca, mesclados com músicas autorais.

Já no dia 31, a animação fica por conta dos sertanejos Victor Gregório e Marco Aurélio, que trazem repertório variado com músicas irreverentes como “Devolve os tapuer da minha mãe”, até, “Você de Volta” e “Labirinto”, que falam de amor. Na sequência, o cantor João Paulo, chega para representar os novos talentos no sertanejo, trazendo músicas românticas. E para começar o novo ano com o pé direito, o último a entrar no palco é o Dj Ktrac music, com o melhor da música eletrônica.

No local haverá praça de alimentação, com pratos e bebidas variadas. Além da programação festiva, os turistas e a população podem desfrutar dos atrativos turísticos locais, como rios, cachoeiras, trilhas e balneários.

O que Fazer

O turista em Bodoquena pode aproveitar seu dia realizando uma flutuação, passeios de trilhas com cachoeiras ou curtindo o dia nos balneários. E para os adeptos de pescaria em Bodoquena pode ser feita em pesque e pague, pesque e solte ou nos rios Chapena e Miranda.

São 14 atrativos em diferentes categorias pronto para atender o turista: Córrego Azul, flutuação e passeio de barco; Cachoeira Boca da Onça, a maior do Estado, com 156 m metros distante de Bodoquena 26 km ((trilhas e cachoeiras); Rio Betione (cachoeiras, passeios, restaurantes e hospedagem a 5 km de Bodoquena).

Balneários no Rio Betione: Betione, Pôr do Sol, Águas de Bodoquena e Cabeceira do Betione, com hospedagem, camping e restaurante. No Rio Campina: Balneário Dominginhos, Pesque e Solte Ferracini, Recanto 3 Ellls e Recanto dos Ipês (camping e refeição a combinar). Rio Salobra:

Confira a programação:

Abertura Oficial Réveillon Luzes de Bodoquena 2020

Data: 30/12, sábado

Horário: 20h

Endereço: Av. Manoel R. Oliveira, 774

Munhoz e Mariano

Horário: 00h

Paolla

Horário: 01h30

Show da Virada

Data: 31/12

Horário: 22h

Local: Avenida Manoel R. Oliveira, em frente a Praça da Liberdade

Victor Gregório e Marco Aurélio

Horário: 22h 

João Paulo

Horário: 00h 

Dj Ktrac Music

Horário: 02h

Assessoria Prefeitura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar nesta quarta-feira, 11 de dezembro, que torce pela queda da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 5% ao ano. “Só a taxa de juros, espero que caia mais, equivale a menos R$ 97 bilhões que vamos pagar ano que vem”, disse

Bolsonaro, quando afirmava que o governo faz esforços para melhora da economia. Nesta data, o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia decisão. A expectativa do mercado é de corte para 4,5%. Ele também reclamou de críticas feitas à medida provisória da Regularização Fundiária, publicada na manhã desta quarta, 11, no Diário Oficial.

“A MP de ontem.. Já estão criticando. Impressionante. Se o pessoal do campo parar, o pessoal de paletó e gravata morre de fome”, afirmou Bolsonaro.

Segundo o jornal Estadão, Bolsonaro disse que a mudança na legislação dará dignidade ao produtor rural. “Vão poder buscar recursos em banco. Vão produzir mais”, afirmou. O presidente disse que população passaria fome se o governo mantivesse a mesma “política”. Ele afirmou que, no passado, o “sonho” dos brasileiros era comprar uma fazenda.

“Hoje o sonho é vender. Ninguém quer ficar. Só ataque o tempo todo”, comentou. “Deus nos deu as commodities. No campo e embaixo da terra. Embaixo da terra vai acabar um dia. No campo vai se exaurir. Continua política errada, ainda lá de trás, que estamos tentando mudar para tratar o homem do campo”, afirmou o presidente. Com informações do Estadão

A Marfrig Global Foods, empresa que em 2018 fechou o ano com uma receita líquida de R$ 41,4 bilhões, anunciou que a partir do início de 2020 colocará no mercado a sua marca própria de hambúrgueres vegetais. A linha leva o  nome de Revolution Burger. A Marfrig é uma das líderes globais em carne bovina  e também maior produtora de hambúrgueres do mundo.

Esta não é a primeira investida da empresa. Em setembro, em parceria com a rede de fast food Burger King, a Marfrig colocou no mercado o Rebel Whopper, um hambúrguer com sabor de carne, mas à base de plantas.  O Burger King foi a primeira empresa a comercializar em larga escala o hambúrguer vegetal desenvolvido pela Marfrig e a americana Archer Daniels Midland Company (ADM).

Nessa nova etapa, a marca Revolution Burger, que tem nova composição em sua receita, será comercializada no varejo e em redes de food service. Em 2020 também deve ser iniciada a exportação do novo hamburguer para o mercado chinês. No País, o primeiro a oferecer o produto será o Outback Steakhouse,  rede de casual dining, com restaurantes localizados em 42 cidades.

O lançamento é mais um passo na estratégia da Marfrig em ampliar seu portfólio de produtos inovadores e de alto valor agregado. Vai na demanda do consumidor que muda hábitos alimentares.  “Estamos em um movimento consistente de ampliação de portfólio”, diz Eduardo Miron, CEO da Marfrig Global Foods. “E o lançamento de uma marca própria, que reflita a qualidade dos produtos e do relacionamento da empresa com a cadeia de clientes era um passo fundamental a ser dado.”

Além dos hambúrgueres, a marca será usada para outros produtos à base de plantas desenvolvidos pela Marfrig. Os produtos serão fabricados na unidade de Várzea Grande, no Mato Grosso, onde também são produzidos os demais hambúrgueres vegetais da Marfrig.

No ano passado, em pesquisa conduzida pelo Ibope Inteligência 14% da população brasileira se declarou vegetariana.  Em regiões metropolitanas como São Paulo, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro o público sobe para 16%. São cerca de 30 milhões de brasileiros, um número maior do que as populações de toda a Austrália e Nova Zelândia juntas.  O estudo mostra um crescimento de 75% anta a mesma pesquisa feita em 2012. Naquela época 8% se declararam vegetarianos nas áreas metropolitanas.

Na ultima semana, o prefeito José Fernando Barbosa dos Santos recebeu  em seu gabinete, juntamente com a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Izabel Cristina Camilo, os sócios da empresa Delícias do Porco, Jefferson Sestari e Dorival Oel Pintor, que pretendem investir em todo o projeto cerca de R$ 10 milhões.

A Prefeitura de Selvíria (MS) cedeu em comodato uma área de 50 mil metros quadrados para a instalação de um frigorífico de porco. A área está localizada em um reassentamento, às margens da rodovia BR-158, a cerca de 10 quilômetros do centro da cidade.

A intenção da empresa é de dar prioridade aos assentados e pequenos produtores rurais. A Delícias do Porco deve gerar cerca de 150 empregos diretos divididos entre a maternidade, frigorífico e indústria. Também serão beneficiadas inicialmente, 40 produtores da agricultura familiar, o que corresponde a aproximadamente, 120 pessoas.

Logo após a reunião, o prefeito e os representantes da Delícias do Porco foram até a área de instalação da empresa. Os empresários disseram que já no início de 2020 pretendem iniciar as obras na área que terá, além do frigorífico, um laboratório, barracão para ração e baias.

O prefeito comemorou a vinda de mais uma empresa para o município de Selvíria, reforçando o empenho da Administração na geração de empregos e renda. “Selvíria, hoje, está nos olhos do Estado e do Brasil inteiro, e vamos aproveitar esse bom momento para atrair novas indústrias e criar novos empregos”, disse o prefeito.

De acordo com os empresários, em breve, Selvíria será “referência na produção e distribuição de produtos alimentícios à base de suínos”.

A vinda da Delícias do Porco é resultado do trabalho incessante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto ao prefeito José Fernando, por novos investidores para o município.

As negociações duraram cerca de seis meses, até a concretização. A Câmara Municipal de Vereadores já aprovou o projeto de lei, que cede a referida área em comodato, perante o cumprimento de clausulas contratuais.

Também participaram da reunião e da visita: os secretários municipais Reginaldo Favareto (Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários); Claudinei Bernardo (Transportes); o diretor na pasta de Desenvolvimento Econômico, Adelson dos Santos; o presidente da Câmara, vereador Alexandre Cagliari; vereador José Cecílio da Silva Filho e o coordenador ambiental, Valticinez Santiago.

Sobre a Delícias do Porco

A empresa iniciou as atividades em 2015 com foco no processo de produção de banha, mas ampliou a produção para outros produtos de origem suína. Com sede em Palmeira D’Oeste (SP), região de São José do Rio Preto, a empresa está expandindo a atuação para o Mato Grosso do Sul.

O Governo do Estado, por meio da Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul), vai investir mais de R$ 22 milhões na construção de 20 pontes de concreto armado que serão erguidas em diversas regiões do Estado.

Conforme o processo de licitação das obras, que já está em fase final, as pontes devem ser entregues entre abril e maio de 2020. Serão beneficiados os seguintes municípios:

• Batayporã (ponte de concreto armado sobre o rio Samambaia);
• Rio Negro (ponte de Concreto armado sobre o Rio Negro);
• Coronel Sapucaia (ponte de concreto armado sobre o Rio Iguatemí);
• Pedro Gomes (ponte de concreto armado sobre o Córrego Roncador);
• Paraíso das Águas (ponte de concreto armado sobre o córrego Mimoso);
• Porto Murtinho (ponte de concreto armado sobre a Vazante II do Rio Branco);
• Água Clara (ponte de concreto armado sobre o Rio Ribeirão dos Bois);
• Anastácio (ponte de concreto armado sobre o Rio Taquarucú);
• Naviraí (duas pontes de concreto armado sobre o Córrego Cumandaí);
• Rio Negro (ponte de concreto armado sobre o Rio Negrinho);
• Bandeirantes/Corguinho (ponte de concreto armado sobre o Córrego Aquidauana);
• Porto Murtinho (ponte de concreto armado sobre o Córrego Aquidabã);
• Corumbá (três pontes de concreto armado e 5 galerias na MS-243, trecho do entroncamento BR-262);
• Costa Rica (ponte de concreto armado sobre o córrego Cascavel);
• Coxim (ponte sobre o Córrego Figueira);

Algumas pontes de concreto irão substituir pontes em condições precárias de uso ou que até já desabaram. Foi o que aconteceu com a ponte sobre o Rio Aquidabã, em Porto Murtinho. Depois de uma enchente, em fevereiro de 2017, a estrutura de madeira veio abaixo.

Foi preciso improvisar uma passagem pela água, encascalhando a parte mais rasa do rio para dar passagem aos veículos. A região possui muitos produtores da pecuária e a nova ponte de concreto vai mudar a vida de quem precisa passar pelo local. Para construir a ponte de concreto, que terá 40 metros de extensão, serão investidos R$ 1.655.157,24.

A previsão de entrega é maio de 2020. No anel viário, onde existia uma ponte de madeira que foi carregada pela chuva há alguns anos, o trânsito foi interditado e desde então nenhum veículo passa pelo local. A via era utilizada por caminhões de cana-de-açúcar que precisaram desviar o caminho por dentro da cidade. Com a construção da ponte de concreto, os produtores terão mais facilidade para escoar a produção e os moradores não precisarão enfrentar o transito pesado de caminhões.

A segunda ponte que será construída sobre o Córrego Cumandaí fica dentro do município.  Tempos atrás, a ponte de madeira que existia no local também foi levada com a força da água. Uma galeria, aterrada, foi a solução para os motoristas. No entanto, a força das chuvas já carregou o pesado concreto da galeria por diversas vezes. Com a nova ponte de concreto, de cerca de 40 metros, os motoristas terão segurança e tranquilidade para trafegar na região.

Foram entregues quatro novas pontes de concreto, nos municípios de Cassilândia, Jardim, Eldorado e Ponta Porã, e feita a recuperação de uma importante ponte no município de Jardim, totalizando mais de R$ 4,9 milhões em investimentos. Jardim– sobre o Rio dos Velhos, a ponte antiga cedeu por problemas estruturais e parte da estrutura precisou ser recuperada. Com o novo projeto, a ponte do Rio dos Velhos foi ampliada de 48 metros para 60 metros, com três vãos, sendo o central de 24 metros.

Também no município foi construída a ponte de concreto sob o córrego Guardinha. Para ambas as obras foram investidos mais de R$ 1,5 milhão. Outras pontes já estão em fase de finalização e algumas serão entregues nesse fim de ano:  Rio Salobra (Bodoquena) – 100% concluída;Rio Pirajuí (Glória de Dourados) – Equipe está terminando muro de arrimo para contenção do aterro;Córrego Cervo (Bandeirantes) – Concluída – 100% (Córrego das Antas (Aquidauana) –  95% da obra já foi feita; Rio Barreiro (Paranaíba) – Em finalização. Falta apenas o enleivamento (plantio de mudas) para fazer a medição final – 98% concluída. 

Já a ponte sobre o córrego Vacadiga, em Bela Vista, desabou durante a passagem de uma carreta. A ponte de madeira não suportou o peso do veículo. O Governo do Estado deu início as obras em setembro deste ano e 70% da construção já foi concluída.A previsão de entrega das obras é meados de fevereiro. Assessoria