Nesta safra, a colheita de grãos deve somar 9,4 milhões de toneladas, o que representa um decréscimo de 1,4% em relação à safra anterior, devido aos menores volumes produzidos e esperados para café (-17,7%), milho primeira safra e irrigado (-10,2%), soja primeira safra (-7,2%) e cana-de-açúcar (-3,1%), informa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA).

Em contrapartida, apresentaram acréscimos em suas produções, feijão da seca (65,1%), feijão de inverno (21,3%), milho safrinha (16%), trigo (16,6%) e laranja (3,4%).

Em linhas gerais, as culturas anuais para essa safra apresentaram redução de 3,5% de produção, mas aumento de 1,9% em área, resultando numa queda de 5,3% na produtividade.

Já as culturas perenes e semiperenes tiveram diminuição de 1,8% de produção, redução de 0,2% em área, resultando em queda de 1,4% na produtividade.

Soja, Milho e Café

O cultivo da soja apresentou expansão de 11,9% na área plantada, que alcançou 1.072,4 mil hectares, em 2018/19.

A produção é estimada em 3.206,4 mil toneladas, com decréscimo de 3,8% em relação à safra passada, em função da menor produtividade ocasionada por condições climáticas desfavoráveis.

As estimativas para o milho 1ª safra (irrigado e não irrigado) indicam redução de 6,6% na área plantada (394,1 mil ha).

É a primeira vez nos últimos 35 anos que a estimativa de área é inferior a 400 mil ha. A produção esperada é 10,2% menor que a obtida em 2018, com uma produtividade 3,9% inferior.

Os prognósticos para o milho safrinha indicam área em produção de 435 mil ha, o que representa uma redução de 12,2% em relação a 2018.

Em relação à produção e à produtividade, observam-se acréscimos de 16% e de 32,1%, e essas variações positivas recompõem as perdas na produção ocorridas em 2018.

Neste levantamento, estimou-se 4,80 milhões de sacas de café beneficiado (288,2 mil t), representando queda de 17,7% em relação à safra anterior, confirmando que o atual ciclo é de baixa na produção (redução na produtividade média de 5,17 sc./ha).

Cana-de-açúcar

Neste levantamento, a cana para indústria apresenta menor produtividade agrícola (2,5%), resultando em um volume a ser produzido na safra de 3,1% inferior ao produzido na safra agrícola 2017/18, totalizando 428,9 milhões de t.

O período de seca ocorrido nos últimos meses de 2018 tem impactado na produtividade agrícola, apesar das chuvas ocorridas em seguida.

Somados a esses fatores, os canaviais mais velhos e o preço do açúcar, que vem declinando diante do superávit da produção mundial, também justificam a produção menor.

Laranja

A segunda estimativa da safra de laranja aponta uma produção de 330,5 milhões de caixas de 40,8 kg (13,5 mil t), 3,4% superior à quantidade obtida na safra agrícola 2017/18.

O período de deficiência hídrica, intensificado por altas temperaturas diurnas, pode ter afetado o pegamento.

Quanto à área total plantada (que inclui área com plantas ainda não produtivas), prevê-se estabilidade (-0,9%), embora se registre expectativa de 5,1% de crescimento em áreas onde, nessa safra, não se fará a colheita.

Os dados desta previsão e estimativa da safra agrícola 2018/19 foram obtidos em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo, entre 1 e 22 de abril de 2019.

Em evento na Associação Comercial de São Paulo, na segunda-feira (17), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o Plano Safra 2019/2020, que foi oficialmente anunciado ontem (18), no Palácio do Planalto, vai dar prioridade aos pequenos e médios agricultores.

A ministra explicou que, como a verba total para o Plano Safra não aumentou em relação ao ano passado, o Ministério vai distribuir os recursos de forma a atender um número maior de produtores, mas sem discriminar os grandes do setor.

“Vamos privilegiar, ou focar mais, no número maior de produtores para pegar os recursos do Plano Safra. Não é que vamos discriminar os maiores, para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária.

Mas vamos fazer com que os pequenos e os médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram”.

Recebida pelo presidente em exercício da Associação Comercial, Roberto Mateus Ordine, a ministra proferiu a palestra “A importância do agronegócio no Brasil”, e depois respondeu perguntas dos empresários ligados à Associação Comercial. Sobre o Plano Safra, ela agradeceu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por todo o trabalho para chegar aos números que serão anunciados na terça-feira.

Ela explicou como será a ampliação das fontes de financiamento para o agronegócio, inclusive com aumento de recursos das LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) para o crédito rural e a autorização para emissão de títulos no exterior. “Esse é o caminho numa economia liberal”, pontou a ministra.

Tereza Cristina também confirmou o aumento do valor destinado ao seguro rural para R$ 1 bilhão, como já tinha sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, e fez um apelo para que os bancos reduzem os spreads nos empréstimos ao setor rural, após o aumento das coberturas de seguro e a redução dos riscos embutidos nos financiamentos.

A ministra disse que o Tesouro Nacional vai disponibilizar R$ 10 bilhões para a subvenção ao crédito rural. O detalhamento do plano ficará para amanhã.

Ela ainda falou de sua viagem à Europa na próxima semana, para participar de reunião de ministros em Bruxelas sobre o acordo comercial União Europeia-Mercosul, que está em fase final de discussão.

“Há alguns temas caros para a agricultura brasileira que ainda não conseguimos fechar por completo, e é isso que estará em discussão em Bruxelas”, disse.

Ela também se queixou do que chamou de campanha difamatória na Europa contra a agropecuária brasileira.

“Já estamos trabalhando para mostrar a qualidade do produto brasileiro, para os brasileiros e para aqueles que importam os nossos produtos, que são mais de 162 países”, disse.

Na palestra, a ministra destacou o problema do tabelamento do frete rodoviário, que ainda persiste. Ela disse esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), “tenham bom senso” ao decidir sobre a matéria e derrubem o tabelamento.

“Não tem cabimento, numa economia de mercado, termos um tabelamento”, criticou Tereza Cristina, que lamentou também o contingenciamento de recursos para a área de defesa agropecuária e sanidade animal, diante dos riscos para a produção brasileira e para a exportações.

Ao responder as perguntas dos empresários, a ministra defendeu que o Mercosul tem de ser revisto e modernizado. Para ela, o Brasil precisa liderar este movimento, se não talvez seja melhor deixar o bloco.

Ela também fez uma enfática defesa do sistema de autocontrole, no qual os empresários assumem maiores responsabilidades pelo controle sanitário de seus produtos, e destacou que já foram realizadas quatro reuniões do comitê responsável pela implantação do programa para que governo e empresários possam falar a mesma língua.

Tereza Cristina respondeu muitas outras perguntas, principalmente sobre problemas de logística e transporte, e também sobre a recente viagem a Japão, China, Indonésia e Vietnã.

Ela defendeu a retomada dos investimentos japoneses em projetos de melhoria da infraestrutura brasileira de portos, ferrovias, rodovias e armazéns.

Participaram do evento o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes, e o assessor especial do Mapa Danilo Forte.

A ministra foi apresentada pelo senador Heráclito Fortes. O ex-senador Jorge Bornhausen estava à mesa, ao lado de deputados federais, estaduais e autoridades locais.

Durante seu pronunciamento do anúncio do Plano Safra 19/20, realizado hoje em Brasília/DF, a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, falou sobre os recursos que estarão disponíveis para os produtores rurais e as novas formas de financiamento para o setor agropecuário brasileiro.

De acordo com a Ministra, um valor recorde de quase R$ 5 bilhões serão destinados a produtores rurais que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas entre 3% e 4,6% ao ano. Para médios produtores e pequenos que não se enquadram no Programa, a taxa será de 6% ao ano, enquanto que grandes produtores terão taxas de 8% ao ano.

Dentre as novas ferramentas de crédito, a ministra anunciou R$ 55 bilhões para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), a emissão da Cédula do Produto Rural (CPR) com correção pela variação cambial e a possibilidade de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) no exterior. Veja abaixo o momento em que a ministra fala dessas modalidades de crédito:

Plano Safra 2019/2020

Depois de duas décadas separados, o pequeno, o médio e o grande produtor rural estão trabalhando juntos para garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo. No Plano Safra 2019/2020, o primeiro após a reunificação dos ministérios, o governo reservou R$ 225,59 bilhões para o plano agrícola e pecuário e mais do que dobrou o seguro rural, que alcança a cifra inédita de R$ 1 bilhão. Desta vez, o governo liberou mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores. E os médios produtores serão beneficiados com aumento de 32% nas verbas de custeio e investimento, a taxas compatíveis com o seu negócio. Também pela primeira vez, os pequenos agricultores vão poder usar recursos do Plano Safra para construir ou reformar suas casas. Outra boa novidade é que o agronegócio passa a ter mais opções de financiamentos em bancos.

Crédito Rural

O Plano Safra 2019/2020 contará com R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

Pequeno e Médio Produtor

O Plano Safra prevê mais recursos e oportunidades para os pequenos produtores. Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.

Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.

Foram restabelecidas as condições de financiamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao agricultor familiar.

Seguro da Agricultura Familiar

O agricultor familiar também conta com seguro para cobertura da perda da safra no caso de seca, chuva excessiva, granizo, geada e outros problemas climáticos. Atualmente, cerca de 299 mil lavouras em mais de 3 mil municípios estão seguradas, o que equivale a um valor segurado de R$ 10,2 bilhões.

O seguro atende 120 culturas diferentes existentes na agricultura familiar.

O seguro (Seaf) garante até 80% da receita bruta estimada para a lavoura. O valor é formado pelo financiamento mais uma parcela de renda líquida. Para lavoura permanente e de verduras, legumes e frutas, o valor da receita líquida segurável é R$ 40 mil. Para as demais, o valor máximo é R$ 22 mil.

Garantia-Safra

O programa apoia os agricultores familiares de municípios com histórico de perda da safra por causa da seca ou excesso de chuvas, principalmente na Região Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na safra 2019/2020, serão disponibilizados R$ 468 milhões da União em cotas para até 1,350 milhão de produtores dos estados que aderem ao Garantia-Safra.

O público-alvo é formado por agricultores com renda familiar mensal de no máximo um salário mínimo e meio e que plantam de 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

O benefício é pago a eles quando o município onde moram comprovar perda de, pelo mesmo, 50% da produção agrícola. Atualmente, o benefício é de R$ 850, pago em cinco parcelas pela Caixa Econômica Federal.

Médio Produtor

O médio produtor terá sua atividade fortalecida. Os recursos para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural)  passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32% nas verbas do programa.

Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio (6% ao ano) e investimento (7% ao ano).

Os  produtores que já não se enquadram no Pronaf também poderão ser beneficiados.  

Haverá ainda a possibilidade de financiamento de assistência técnica ao médio produtor, inclusive aos pecuaristas, nas operações de crédito.

Seguro Rural

Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. Esse é o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004.

Com esse valor, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.

Em 2019, o orçamento é de R$ 440 milhões, com a contratação de 93,9 mil apólices, cobertura de 6,9 milhões de hectares e R$ 18,6 bilhões de valor segurado. 

O que é o seguro rural ?

O produtor rural adquire uma apólice de seguro para a lavoura/atividade com o auxílio financeiro do governo federal. Em caso de quebra da safra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo) ou variação de preços, as obrigações financeiras do produtor serão pagas pela seguradora.

Com esse mecanismo, o produtor consegue taxas de juros mais baixas, já que o risco de ficar inadimplente cai. O seguro minimiza ainda as chances de um possível socorro financeiro governamental e renegociação de dívidas após a safra.

De 2005 a 2018, aproximadamente R$ 5,3 bilhões foram pagos em indenizações aos produtores. O maior valor executado foi registrado em 2014: R$ 693,5 milhões, que beneficiaram 73 mil produtores, com cobertura de 10 milhões de hectares, R$ 18,6 bilhões de valor de produção segurado e 118 mil apólices contratadas.

Financiamento

O produtor terá mais opções de financiamentos em bancos privados. Medida provisória, editada junto com o Plano Safra, permite que a Cédula de Produto Rural (CPR) seja emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. A ideia é o produtor tomar empréstimo mais barato no Brasil e em outros países. Aumento dos recursos da LCA para o crédito rural: R$ 55 bilhões.

Fundo de Aval Fraterno

O FAF vai facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais, contraídas junto aos bancos, distribuidoras ou agroindústrias. O BNDES já dispõe de R$ 5 bilhões para essas renegociações, com prazo de pagamento de até 12 anos e com até 3 anos de carência.

Patrimônio de Afetação

O governo está estendendo para o setor rural o Patrimônio de Afetação, que permitirá ao produtor desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários. Com isso, o produtor não terá de oferecer toda a sua fazenda para garantir uma operação.

Pesca e Aquicultura

Empresas de pescado e produtos da aquicultura, além das associações ou cooperativas de pescadores, contarão com financiamento para comercialização. Foram criados preços de referência para esses produtos.

Investimento

O Plano Safra 2019/2020 prevê R$ 53,41 bilhões para investimentos. Para os programas, a taxa de juros varia de 3% ao ano a 10,5% ao ano.

Erva Mate e Cana-de-açúcar

O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) prevê a possibilidade de financiamento de erva-mate e de cana-de-açúcar para produção de cachaça.

Mais Irrigação

Elevação do limite de crédito por beneficiário do Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra). Para o empreendimento individual, passa de R$ 2 milhões para R$ 3,3 milhões por beneficiário. No caso de empreendimento coletivo, subiu de R$ 6,6 milhões para R$ 9,9 milhões. O limite de crédito será permanente.

Aplicativo Plantio Certo

A partir da safra 2019/2020, o produtor rural poderá acessar dados do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) por meio de aplicativo para tablets e smartphones: o Zarc Plantio Certo.

A ideia é tornar a consulta mais fácil e rápida pelo aplicativo, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária (Campinas/SP). Até então, as informações eram publicadas somente em portarias e no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Com o aplicativo, o produtor seleciona quatro variáveis: município, tipo de solo, cultura e ciclo da planta. O sistema faz um cálculo e indica qual a melhor época do ano para fazer o plantio e o nível de risco de perdas (20%, 30% e 40%).

Além disso, o aplicativo traz dados sobre quantidade de dias sem chuva e temperaturas (mínima e máxima) por decêndios (dez dias) e análises da Embrapa (sistema Agritempo e AgroAPI Embrapa) sobre armazenamento de água no solo. 

Para que serve o Zarc?

O zoneamento tem o objetivo de reduzir os riscos relacionados a problemas climáticos e permite ao produtor identificar a melhor época para plantar, levando em conta a região do país, a cultura e os diferentes tipos de solos.

O sistema considera elementos que influenciam diretamente no desenvolvimento da produção agrícola como temperatura, chuvas, umidade relativa do ar, ocorrência de geadas, água disponível nos solos, demanda hídrica das culturas e elementos geográficos (altitude, latitude e longitude).

Os agricultores são obrigados a seguir as indicações do Zarc para contratar recursos do crédito rural, da agricultura familiar e do seguro rural.

O zoneamento é constantemente atualizado. Novos estudos estão em desenvolvimento pela Embrapa e serão publicados para as culturas de banana, cacau, mandioca, caju, milho/braquiária, milho e feijão para a Região Nordeste e revisão do trigo na Região Sul. Culturas importantes das regiões Norte e Nordeste também serão avaliadas.