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sexta-feira, 22 fevereiro 2019 / Publicado em Destaque, Pesca

Pesca: Governo volta atrás, publica decreto com novas regras e cota zero só em 2020

Diante as manifestações de pescadores em Porto Murtinho, que chegaram até a bloquear o Rio Paraguai por 11 dias, o Governo  do Estado, publicou no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (22), o decreto que regulamenta a atividade pesqueira e abre caminho para a cota zero da pesca  amadora nos rios de MS a partir de 2020. O decreto, a partir da página 1 do DOE, mantém cota de 5 quilos de pescado para os amadores e aumentou as medidas mínimas para captura de exemplares. Com a nova regra o tamanho mínimo autorizado para retirada dos rios, de 9 para 21.

Ao ouvir os pescadores , O Estado determinou implantação da “Cota Zero” de maneira gradual, com isso, a quantidade de 10 kg de peixes pescados por amadores caiu pela metade, 5kg. Uma das reivindicações dos trabalhadores era que o governo concedesse um tempo de transição para que os turistas possam se adaptar as mudanças. Agora quem for passear nas pousados, pesqueiros, hotéis e em cidades banhadas por rios em MS, poderão levar os 5kg de peixe pra casa, sendo de qualquer espécie e cinco piranhas.

No texto do decreto a partir de 2020 as regras serão outras, os turistas poderão realizar a pesca, mas só poderá ser praticada nos rios de Mato Grosso do Sul no sistema “pesque e solte”. “Ficando autorizado somente o consumo do peixe pescado pelo turista no local de captura”, diz o texto do decreto. O governo estadual já tinha estudos para aplicar a proibição de pesca de peixes dos rios sul mato-grossense  por pescadores amadores e desportistas neste ano, porém após reuniões optou-se pelo adiamento da medida, uma vez que pescadores e representantes do setor turístico declararam que já existe uma programação de pacotes fechados para este ano. Ainda assim, decidiu-se reduzir pela metade a cota de pescado que poderá ser retirada dos rios do Estado.

            Em relação aos ribeirinhos e pescadores profissionais, o secretário adjunto da SEMAGRO ( Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Economico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, disse que nada vai ser alterado. “Não há uma mudança para os profissionais, para os que vivem da pesca, a cota zero é destinada aos amadores, profissionais podem por mês pescar até 400kg e os ribeirinhos 3kg por dia”, comentou.

            No decreto publico  hoje pelo Governo, há também determinação em relação ao tamanho das espécies que ficam proibidas de pesca, destes, quatro receberam tamanhos máximos para serem pescados, os demais, podem ser capturados normalmente. A partir de 2020, exigências dos tamanhos entra na “Cota Zero”, na pesca a ser consumida no local de captura pelos pescadores não profissionais.

            O secretário- adjunto disse ainda que as medidas visam proteger matrizes de espécies que estão entre as preferidas dos pescadores. “Nós ajustamos o tamanho mínimo porque consideramos que o espécime já tenha feito duas desovas, no caso do tamanho máximo, a definição foi feita em razão das espécies mais valorizadas comercialmente”, explica.

Confira a tabela do decreto em relação ao tamanho dos peixes:

Peixe Tamanho mínimo para pesca Tamanho máximo para pesca
Jaú 95 cm 120 cm
Cachara 83 cm 112 cm
Pintado 90 cm 115 cm
Pacu 45 cm 57 cm
Piraputanga 30 cm Indeterminado
Barbado 60 cm Indeterminado
Pati 65 cm Indeterminado
Jurupoca 40 cm Indeterminado
Curimbatá 38 cm Indeterminado
Piavuçu 38 cm Indeterminado
Jurupensém 35 cm Indeterminado
Armao, armado, abotoado 35 cm Indeterminado
Cascudo-abacaxi 30 cm Indeterminado
Cascudo, acari 30 cm Indeterminado
Corvina 30 cm Indeterminado
Cascudo-preto 25 cm Indeterminado
Mandi 25 cm Indeterminado
Piau 25 cm Indeterminado
Piau-Três Pintas 25 cm Indeterminado
Pacupeva 20 cm Indeterminado
Palmito 35 cm Indeterminado

            Para medir o tamanho dos peixes, segundo o decreto, a medida deve ser feita da ponta do focinho até a extremidade da cauda mais longa. Em relação aos pescados de 2019, amadores e profissionais, devem ficar atentos na fiscalização, o peixe precisa estar inteiro, com nadadeiras, cabeça, escamas e bem armazenado, peixes fora dessas especificações devem ser soltos vivos.

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